ONU preocupada com independência da justiça na Venezuela

Em comunicado divulgado em Genebra, o relator da ONU para a independência de magistrados e advogados, o argentino Leandro Despouy, expressou nesta quinta-feira preocupação com as ameaças ao setor judiciário na Venezuela, em particular em relação ao litígio entre as autoridades e o grupo privado Globovisión.

AFP |

Referiu-se, em especial, à recente remoção da juíza dos tribunais de Caracas, Alicia Torres, anunciada pelo governo dois dias depois de a magistrada denunciar ter sido vítima de assédio, sendo pressionada a ditar medidas cautelares "contra o Presidente da Globovisión Guillermo Zuloaga Nuñez e seu filho".

"Em virtude da denúncia pública, a juíza Torres foi removida pela Comissão Judicial do Tribunal Supremo de Justiça, sem explicações, nem procedimentos causais", lamentou Despouy.

O relator também mencionou "a situação penal da advogada Perla Jaimes, consultora jurídica da Globovisión, por denunciar por vias legais a revista feita em sua casa, onde fica um escritório do presidente do canal de televisão".

O relator assinalou que o goberno da Venezuela deve respeitar esses profissionais, para que possam desempenhar suas funções "sem intimidações, obstáculos, assédios ou interferências indevidas", sem que sejam expostos "a perseguições ou sanções".

jga/dro/sd

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