ONU pede mecanismos de denúncia a maus-tratos e detenções ilegais

Genebra, 6 out (EFE).- Os principais especialistas em direitos humanos da ONU pediram aos países que garantam aos presos tratamento de respeito e dignidade, e que garantam mecanismos para denunciar detenções ilegais.

EFE |

Por ocasião da Semana da Dignidade e Justiça para os Detidos, que começa hoje, 13 especialistas em direitos humanos da ONU publicaram hoje em Genebra uma declaração na qual denunciam novos métodos de tortura e maus-tratos.

Os analistas baseiam suas conclusões em uma série de visitas realizadas a centros de detenção em vários países do mundo, que não foram citados pelos relatores.

Segundo a declaração, há centros de detenção onde não existem registros apropriados dos presos ou, "pior que isso, o fato de estarem detidos em lugares que não são reconhecidos oficialmente".

O documento acrescenta que outros são vítimas de detenções arbitrárias, além daqueles que estão em isolamento por disposições alheias ao sistema penal, como os imigrantes irregulares.

Os 13 relatores da ONU denunciam em sua declaração terem sido testemunhas de várias formas de maus-tratos em suas visitas a prisões em várias partes do mundo.

Entre as formas de torturas e maus-tratos, o comunicado se refere a espancamentos, choques elétricos em várias partes do corpo, posições estressantes, colocação de agulhas embaixo das unhas, simulação de afogamento e violência sexual.

Outro fato, segundo puderam comprovar, é que os pobres "sofrem desproporcionalmente da superlotação carcerária e seu acesso aos alimentos e atendimento médico é reduzido freqüentemente ao mínimo".

O relatório também afirma que as mulheres correm maior risco de serem vítimas de abusos sexuais ou práticas que podem ser equiparadas à escravidão dentro dos locais onde estão detidas.

"Como a violação dos direitos humanos acontece por trás dos muros e, em muitos casos, não existem canais eficientes para denunciá-los, a injustiça geralmente fica impune", lamentam.

Os 13 relatores que assinaram a declaração têm mandatos relacionados relacionados à obsevração dos direitos humanos dos detidos ao redor do mundo. EFE is/wr/jp

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