ONU pede ação contra violência sexual em guerras

Por Patrick Worsnip NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu na quinta-feira que os governos e facções em guerra adotem medidas para impedir a prática de atos violentos contra mulheres, afirmando que o estupro havia deixado de ser um subproduto dos conflitos para transformar-se em uma tática militar.

Reuters |

A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, que presidiu parte da sessão do Conselho de Segurança, afirmou ao órgão que o mundo precisava reconhecer que os atos de violência sexual cometidos durante conflitos ultrapassavam o âmbito das vítimas individuais para atingir a segurança e a estabilidade de nações inteiras.

Da mesma forma que outros dos que falaram durante a reunião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse ao Conselho de Segurança, composto por 15 países, que o problema havia 'atingido proporções indizíveis e pandêmicas em algumas sociedades que tentam recuperar-se de conflitos'.

O major-general Patrick Cammaert, ex-comandante das forças de paz da ONU, afirmou durante o encontro: 'Provavelmente, tornou-se mais perigoso, durante um conflito armado, ser uma mulher do que um soldado.'

Os que discursaram identificaram a ex-Iugoslávia, a região de Darfur (Sudão), a República Democrática do Congo, Ruanda e a Libéria como regiões conflagradas onde atos de violência sexual haviam ocorrido em uma grande escala.

Segundo autoridades da ONU, o problema hoje em dia é pior no leste do Congo. Mas uma pesquisa recente com 2.000 mulheres e meninas da Libéria mostrou que 75 por cento delas haviam sido estupradas durante a guerra civil que tomou conta desse país do oeste africano.

Uma resolução patrocinada pelos EUA e adotada unanimemente pelo Conselho de Segurança descreveu a violência sexual como 'uma tática de guerra para humilhar, dominar, instilar medo em e dispersar e/ou realocar a força membros civis de uma comunidade ou grupo étnico.'

O texto diz que a violência 'pode exacerbar de forma significativa situações de conflito armado e pode impedir a restauração da paz e da segurança internacionais'.

A resolução conclamou os envolvidos em conflitos a adotarem medidas para proteger os civis da violência sexual, disse que tais crimes deveriam ser excluídos de anistias seladas depois das guerras e advertiu que o Conselho de Segurança avaliaria a possibilidade de impor medidas especiais contra os responsáveis por cometer esses crimes ao criar ou renovar sanções.

O texto também exigiu de Ban que apresente um relatório especial sobre a questão no próximo ano e que torne mais eficientes os procedimentos criados para evitar que membros das forças de paz da ONU cometam esse tipo de ato violento. Em vários países, soldados da ONU foram acusados de crimes sexuais.

Ban disse estar 'profundamente comprometido com uma política de tolerância zero' e que tornaria mais rígidos os procedimentos disciplinares ao responsabilizar não apenas os indivíduos diretamente envolvidos mas seus superiores também.

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