ONU nomeia brasileiro para Corte Internacional de Justiça

O professor brasileiro Antônio Cançado Trindade foi um dos 15 juízes eleitos para compor a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal organismo judiciário das Nações Unidas. A escolha foi feita pelos membros da Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança.

Redação com agências internacionais |

Além de Trindade, foram nomeados os juízes Ronny Abraham (França), Christopher Greenwood (Grã-Bretanha), Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália), informou o embaixador da Costa Rica, Jorge Urbina, que preside este mês o Conselho de Segurança.

Os eleitos iniciarão suas funções na Corte, sediada em Haia, no dia 6 de fevereiro de 2009, para um mandato de nove anos.  A CIJ tem 15 juízes no total, que são renovados em grupos de cinco a cada três anos. Os juízes são limitados a três mandatos, ou 27 anos e cada juíz deve ser de uma nacionalidade diferente.

A principal função da CIJ é deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU.

"O organismo tem um longo histórico na resolução de disputas entre nações e em construir uma concepção internacional de regras", disse o Embaixador britânico John Sawers.

Maior votação

Segundo informações do Itamaraty, o professor Cançado Trindade recebeu o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas, onde foi o candidato mais votado. Ainda segundo o minstério de Relações Exteriores, a votação de Trindade foi a maior da história das eleições para a Corte. 

Cançado Trindade é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É membro do Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica. De 1995 a 2006, foi Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004. No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de 1985 a 1990.

"Sua eleição para a CIJ é um reconhecimento (...) da tradição jusinternacionalista do Brasil, que remonta à participação de Rui Barbosa na Conferência da Haia", declarou o Itamaraty em nota divulgada à imprensa.


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