ONU descarta aceitar democratização de Mianmar sem avanço em direitos humanos

Nações Unidas, 23 out (EFE).- O relator especial da ONU para os Direitos Humanos em Mianmar (Mianmar), Tomás Ojea Quintana, disse hoje que não é possível aceitar um processo democrático no país asiático que não inclua avanços nos direitos humanos.

EFE |

Em um discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, o advogado argentino apresentou os quatro elementos que considera indispensáveis para melhorar a situação dos direitos humanos em Mianmar.

"Qualquer decisão que o Governo tomar não pode ser aceita se estes pontos em matéria de direitos humanos não forem aplicados", disse o relator em entrevista coletiva após seu pronunciamento na ONU.

Os quatro elementos são: a eliminação das leis de emergência, a libertação progressiva dos presos políticos, a independência do Poder Judiciário e a instrução do Exército no respeito aos direitos humanos.

"As carências em Mianmar não são apenas nas esferas política e civil, mas também em matéria econômica e social", apontou.

Ojea Quintana disse que o plebiscito realizado em maio sobre a nova Constituição promulgada pela Junta Militar birmanesa foi um "engano".

O argentino admitiu que a construção de democracias "leva tempo", mas destacou que o respeito aos direitos humanos deve ser seu ponto de partida.

Ojea Quintana substituiu no posto de relator especial da ONU o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que teve sua entrada em Mianmar proibida devido às suas denúncias sobre a contínua repressão no país. EFE jju/sc

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