ONU denuncia execuções desenfreadas no Brasil e acusa policiais

Rio de Janeiro, 15 set (EFE).- Os assassinatos extrajudiciais são uma prática desenfreada no Brasil e freqüentemente são executados por policiais, segundo um relatório da ONU divulgado hoje.

EFE |

"Policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil", destaca o documento apresentado no Rio de Janeiro.

"Os problemas incluem as execuções cometidas por policiais em serviço, as feitas por policiais não em serviço, integrantes de esquadrões da morte ou de milícias ou atuando como assassinos de aluguel, e as mortes de internos em prisões", acrescenta o texto.

O relatório foi elaborado pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, que visitou o Brasil entre 4 e 15 de novembro de 2007.

A grande maioria destas execuções é classificada como "resistência seguida de morte" e fica impune, segundo Alston, professor de Direito da Universidade de Nova York.

Sua investigação incluiu encontros com testemunhas de violações de direitos humanos, parentes das vítimas, representantes da sociedade civil e autoridades dos três poderes, e de estados e municípios, assim como comandantes de Polícia e diretores de presídios.

"O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas a cada ano" e a maioria desses assassinatos é cometida por companheiros de celas, policiais, esquadrões da morte e mercenários, destaca.

Os homicídios são a principal causa de morte entre pessoas de 15 a 44 anos e a maioria das vítimas é de homens, jovens, negros e pobres.

Aproximadamente 70% dos assassinatos são cometidos com armas de fogo.

As execuções extrajudiciais "contam com o apoio de uma parte significativa da população", amedrontada pela criminalidade e convencida de que o sistema judiciário é muito lento para punir os criminosos.

No entanto, "o assassinato não é uma técnica aceitável nem eficaz de controle do crime", sentencia Alston.

Não deveria haver conflito "entre o direito de todos os brasileiros à segurança e à liberdade em relação à violência criminal, tampouco o direito de não ser arbitrariamente baleado pela polícia", diz.

O relatório, que também será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2009, recomenda reformas no sistema de policiais civil e militar, judiciário e de presídios.

Alston visitou Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Pernambuco.

Em algumas áreas do Rio o controle das facções criminosas é tão absoluto e "a presença do Estado legítimo é tão ausente, que a Polícia só consegue entrar ameaçando os traficantes", conta.

No entanto, essas operações policiais em grande escala nas favelas têm sido ineficazes, colocaram em perigo os moradores das comunidades afetadas e falharam em desmantelar organizações criminosas e só confiscaram pequenas quantidades de drogas e armas, afirma o documento.

"Qualquer assassinato cometido pela Polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos", ressalta Alston.

Em Pernambuco, os grupos de extermínio são formados em sua maioria por policiais e agentes penitenciários, e 80% dos crimes envolvem policiais, ex-policiais ou outros agentes do Governo. EFE ol/wr/rr

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