ONU critica indicadores sociais de indígenas brasileiros

Rio de Janeiro, 19 ago (EFE).- Os indígenas do Brasil apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas e o Governo federal não apresenta coerência nas políticas que afetam estas comunidades, afirmou um relatório divulgado hoje pelo escritório das Nações Unidas no país.

EFE |

O documento, que será apresentado oficialmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra no dia 14 de setembro, foi elaborado pelo relator especial do organismo para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya.

Ele visitou diferentes lugares do país em agosto de 2008 a convite do Governo brasileiro.

Anaya, que visitou Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, disse que o baixo desenvolvimento destas comunidades é registrado "em todas as áreas, principalmente em educação, saúde e justiça".

O relator criticou ainda a falta de consulta a estes povos por parte do Governo sobre questões que afetam diretamente a vida das comunidades indígenas.

Anaya ressaltou que, apesar de as reservas indígenas já estarem delimitadas e devidamente cadastradas, os direitos desses povos sobre os recursos naturais nelas "são frequentemente ameaçados por invasões e ocupações indevidas".

Segundo o relator da ONU, esta ocupação ilegal de terras em busca da extração de recursos gera problemas como a insegurança e a violência entre as comunidades indígenas.

O órgão pede ao Governo federal para desenvolver uma campanha nacional, com o apoio das Nações Unidas, para educar a população para a necessidade de respeitar as questões indígenas e a diversidade.

O relatório inclui uma série de recomendações para que as instituições brasileiras sigam trabalhando em favor do acesso dos povos indígenas a serviços principalmente relacionados com a área da saúde e da educação, ao mesmo tempo que se incorporam as práticas tradicionais destas comunidades. EFE edv/db

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