ONU considera grande avanço entrada em vigor da convenção de incapacitados

Nações Unidas, 4 abr (EFE).- A ONU considerou hoje um grande passo à frente a entrada em vigor, em 3 de maio, da Convenção Internacional para os Direitos das Pessoas Incapacitadas após conseguir que 20 países a ratificassem em um tempo recorde.

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Nações Unidas, 4 abr (EFE).- A ONU considerou hoje "um grande avanço" a entrada em vigor, em 3 de maio, da Convenção Internacional para os Direitos das Pessoas Incapacitadas após conseguir que 20 países a ratificassem em um tempo recorde.

O subsecretário-geral para assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Xá Zukang, assinalou hoje que esta Convenção, adotada em dezembro de 2006 pela Assembléia Geral, foi "uma das mais rápidas a entrar em vigor".

"É um grande passo adiante e sua entrada em funcionamento, um avanço extraordinário", avaliou Zukang em entrevista coletiva na qual esteve acompanhado pelos embaixadores perante a ONU da Jordânia, Tunísia e Equador.

O subsecretário-geral deu os parabéns a esses três países que depositaram esta semana os instrumentos de ratificação na sede da ONU, o que permitiu chegar aos 20 países, número necessário para iniciar o mecanismo de entrada em vigor da Convenção e seu protocolo opcional.

Afirmou que o conteúdo deste tratado está "profundamente enraizado nos princípios das Nações Unidas" e permitirá superar a ignorância e a discriminação enfrentada pelos 650 milhões de incapacitados do mundo.

A embaixadora do Equador, María Fernanda Espinosa, cujo país se tornou, na quinta-feira, no vigésimo a ratificar o tratado, considerou "uma honra" ter desempenhado esse papel.

"Essa Convenção reflete o compromisso em política interna do Governo do Equador", declarou.

Espinosa também destacou que o Executivo equatoriano realiza um amplo leque de reformas para assegurar a integração social dos 1,6 milhões de equatorianos com incapacidades, entre elas a eliminação de barreiras físicas, legais, institucionais e mentais que colocam obstáculos às oportunidades desse grupo.

Como parte do mecanismo de entrada em vigor da Convenção, os países que a ratificaram devem convocar uma reunião nos próximos seis meses para discutir sua implementação.

Segundo a ONU, dois terços dos 192 países-membros da ONU carecem de proteção legal para pessoas incapacitadas.

A convenção é um instrumento vinculativo para os Governos, que devem introduzir mudanças em suas legislações referentes a melhorar e promover o acesso à educação e ao emprego para as pessoas incapacitadas.

Do mesmo modo, devem fazer o possível para melhorar a qualidade de vida das pessoas incapacitadas para que tenham acesso a sistemas de saúde adequados, à informação e à mobilidade, sem obstáculos físicos nem sociais.

O tratado foi assinado por 126 países e seu protocolo opcional por 71, mas até agora somente 20 o ratificaram. EFE jju/fb

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