ONU aprova nova rodada de sanções contra o Irã

Brasil e Turquia são os únicos países votar contra a adoção da quarta rodada de sanções contra o país persa

iG São Paulo |

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira, por 12 votos a 2 e uma abstenção, uma nova rodada de sanções contra o Irã.

Brasil e Turquia foram os únicos países que votaram contra a aplicação de sanções. O Líbano, que havia apoiado o acordo entre Brasil, Turquia e Irã, absteve-se de votar nesta quarta-feira. Todos os outros representantes, incluindo os cinco membros permanentes com direito a veto (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China), aprovaram a resolução.

Reuters
Reunião do Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira

Ao justificar o voto contrário às sanções, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirmou que o País "não vê as sanções como instrumento efetivo nesse caso".

Viotti voltou a defender o acordo firmado no mês passado pelo Brasil e pela Turquia com o Irã, que previa a troca de urânio pobremente enriquecimento pelo material enriquecido suficientemente para uso civil, mas não militar.

"O Brasil vai votar contra a resolução. Ao fazer isso, estamos honrando os propósitos que nos inspiraram nos esforços que resultaram na declaração de Teerã em 17 de maio", disse Viotti antes da votação. A representante brasileira criticou também a votação das sanções antes de “sentar e conversar sobre a implementação da declaração (o acordo com o Irã)”.

Os 15 países do Conselho se reuniram para votar a proposta de resolução, resultado de meses de negociações entre EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia e Alemanha. As quatro potências ocidentais queriam medidas mais duras, inclusive contra o setor energético iraniano, mas Pequim e Moscou conseguiram diluir as punições previstas no documento de dez páginas.

Resolução

Embora tenham sido suavizadas após negociações com a Rússia e a China, as novas sanções reforçam ainda mais as medidas já existentes.

A resolução prevê restrições a mais bancos iranianos no exterior, caso haja suspeita de ligação deles com programas nucleares ou de mísseis. Estabelece também uma vigilância nas transações com qualquer banco iraniano, incluindo o Banco Central.

Além disso, ela amplia o embargo de armas contra o Irã e cria entraves à atuação de 18 empresas e entidades, sendo três delas ligadas às Linhas de Navegação da República Islâmica do Irã, e as demais vinculadas à Guarda Revolucionária. A resolução estabelece também um regime de inspeção de cargas, semelhante ao que já existe em relação à Coreia do Norte.

Paralelamente à resolução, 40 empresas serão acrescidas a uma lista pré-existente de empresas com bens congelados no mundo todo, por suspeita de colaboração com programas nuclear e de mísseis do Irã.

Segundo a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, as novas sanções têm o objetivo de convencer o Irã a interromper seu programa nuclear e retomar as negociações. "Há uma séria de medidas sérias e compulsórias nessa resolução. Ela é forte e ampla e deve ter um impacto significativo no Irã", disse Rice.

Outras sanções

O Conselho de Segurança já adotou três rodadas de sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear.

A primeira, aprovada em dezembro de 2006, estabeleceu o bloqueio de exportações ao Irã de material e equipamentos nucleares, além do congelamento de ativos financeiros de pessoas ou organizações envolvidas nas atividades nucleares do país.

Já a segunda rodada de sanções, aprovada em 2007, proibiu todas as exportações de armas ao país. Além disso, pessoas envolvidas no programa nuclear tiveram seus bens congelados e foram impedidas de viajar.

Em março de 2008, a ONU impôs uma última rodada de sanções, entre elas, a proibição de viagens internacionais para cinco autoridades iranianas e o congelamento de ativos financeiros no exterior de 13 companhias e de 13 autoridades iranianas.

A resolução também vetou a venda para o Irã dos chamados itens de "uso duplo" – que podem ter tanto objetivos pacíficos como militares.

* Com AP, BBC Brasil e Reuters

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