ONU alerta sobre negligência na luta global contra tráfico de pessoas

Nações Unidas, 12 fev (EFE).- A negligência policial e a recusa de alguns Governos a reconhecer a gravidade do drama do tráfico de pessoas solapam a luta global contra um crime em crescimento, do qual se desconhece suas verdadeiras dimensões, alertou hoje o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).

EFE |

O estudo, baseado nos dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo.

"Há negligência em alguns países, e falta de reconhecimento do problema em outros, e inclusive uma negligência maligna em alguns casos. É uma prioridade menor", disse à Agência Efe o diretor da UNODC, o italiano Antonio Maria Costa.

Para ilustrar sua avaliação, Costa comparou os resultados conseguidos na atuação contra o narcotráfico e os da luta contra o tráfico humano.

O UNODC calcula que as Polícias do mundo interceptam entre 10% e 20% da droga traficada, e 46% no caso da cocaína procedente da América Latina.

Por outro lado, o relatório assinala que em 2006 somente foram recuperadas 21.400 vítimas de tráfico de pessoas, o que representa menos de 1% dos dois milhões de seres humanos suspeitos de serem vítima deste crime, acrescentou o funcionário.

"Isto se deve à falta de prioridade e à negligência. Também ao fato de que é um crime que, apesar de ter acompanhado desde sempre a humanidade, não tinha sido regulado internacionalmente até pouco tempo atrás", apontou Costa.

O Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas entrou em vigor em 2003, mas ainda muitos países não adaptaram suas legislações a esta norma internacional.

O UNODC também adverte no relatório de 292 páginas que o número de penas em casos de tráfico de pessoas aumentou em alguns países, mas na maioria dificilmente se supera a 1,5 pena por cada 100.000 habitantes, o que é uma média abaixo inclusive dos delitos menos frequentes.

Em dois de cada cinco dos países analisados pela UNODC, não foi registrada nenhuma condenação nesta matéria apesar de haver uma maior consciência na opinião pública sobre a gravidade deste fenômeno.

Na América Latina, o Brasil é um dos exemplos de países com baixos índices de penas, pois aqui a soma de casos de tráfico humano investigados pela Polícia Federal entre 2003 e 2006 é de 32, segundo o documento.

Isso apesar de que nos campos do país - assim como nos dos outros mais extensos da região, como Argentina e México - vários imigrantes de nações vizinhas trabalhem em condições de quase escravidão, de acordo com o UNODC.

O relatório revela que 79% dos casos de tráfico de pessoas estão relacionados com a exploração sexual, que na maioria das vezes envolvem mulheres e meninas.

Surpreendentemente, em 30% dos países que identificam o gênero dos traficantes em suas estatísticas, a maioria deles são mulheres, ressalta o relatório.

No entanto, seus autores advertem que estes números poderiam ser uma "miragem", porque há menos dados sobre outras formas de escravidão ou semiescravidão às quais as pessoas traficadas são submetidas, como no trabalho em minas, nas fábricas ou como empregados domésticos.

Estes tipos de exploração são muito mais difíceis de detectar que a prostituição, por isso que seu verdadeiro alcance é muito complicado de quantificar, dizem.

Costa afirmou que seu escritório está em processo de elaboração de um código de conduta para o setor privado, através do qual as empresas podem se assegurar de que suas cadeias de provedores não está manchada pelo tráfico de mão-de-obra.

As crianças são a maioria das vítimas deste delito em algumas regiões de África e Ásia, nas quais os menores são uma mão-de-obra usada para mendigar, cozinhar ou colher cacau.

O relatório desmente a percepção de que o tráfico humano implica em mudanças de grandes distâncias, quando na realidade é um fenômeno que acontece "perto de casa".

"As estatísticas demonstram que a maioria do tráfico é doméstico ou inter-regional", diz o texto.

Por outro lado, a Europa é o destino ao qual as vítimas chegam de lugares mais distantes, enquanto que a Ásia é a origem de quem se desloca dos lugares mais variados. EFE jju/ma

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