ONU alerta para discriminação contra pessoas infectadas pelo HIV

Genebra, 1 dez (EFE).- Após 20 anos da criação do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, houve grandes avanços nos tratamentos para a doença e uma redução da mortalidade, mas a discriminação contra as pessoas infectadas continua vigente.

EFE |

Esse é um dos fatores que impedem o acesso universal aos tratamentos anti-retrovirais e que dificultará o cumprimento do compromisso da comunidade internacional de proporcionar prevenção, ajuda e tratamento universais em 2010, segundo a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay.

"Um terço dos países do mundo ainda não tem leis para proteger as pessoas que vivem com o HIV, e na maioria deles, ainda há discriminação contra mulheres, homossexuais, profissionais do sexo, toxicômanos e minorias étnicas", afirmou Pillay por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Cerca de 33 milhões de pessoas vivem atualmente com o vírus da aids, mas dois terços delas, especialmente no continente africano, não tem acesso a tratamentos.

Segundo os dados do último relatório da Unaids, a agência das Nações Unidas especializada na doença, atualmente para cada duas pessoas que começam o tratamento anti-retroviral, ainda se contabilizam cinco novas infecções.

De fato, nos últimos 20 anos, o número de infectados triplicou e, só em 2007, a ONU calculou 2,7 milhões de novas infecções.

A grande prevalência de doentes ou soropositivos sem acesso a tratamentos na África e nos países pobres é um dos aspectos mais denunciados pela ONU.

É inaceitável que o "lugar de nascimento ou residência determine nossas perspectivas de sobrevivência à aids", ressaltou a alta comissária.

As discriminações contra os soropositivos e doentes são de todo tipo, seja através das leis punitivas quando se descobrem casos de infecções, da criminalização em relação à transmissão do HIV ou das proibições de viagens para as pessoas com o vírus.

Pillay também denunciou a inadequada proteção para mulheres e meninas contra a violência sexual, a marginalização e hostilidade contra as minorias sexuais, profissionais do sexo, drogados por via intravenosa, presos e outros grupos vulneráveis.

Para a alta comissária, é necessária "uma resposta baseada nos direitos humanos para evitar novas infecções pelo HIV, e para mitigar o impacto da epidemia".

No mesmo sentido, expressou-se hoje em Genebra a União Interparlamentar (UIP), cujo presidente declarou que o acesso aos tratamentos anti-retrovirais que melhoraram e prolongaram a vida de numerosas pessoas portadoras do HIV é uma questão que associa direitos humanos, propriedade intelectual, comércio internacional e regulamentações.

A fim de incentivar os legisladores do mundo a atuar contra esta epidemia, a UIP publicou um guia para parlamentares sobre como atuar contra o HIV e a aids, editado conjuntamente com a Unaids e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Um dos aspectos mais positivos destacados é que nos últimos cinco anos, quase 4 milhões de pessoas de países em desenvolvimento tiveram acesso a tratamentos anti-retrovirais.

Segundo um recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), a prática de efetuar testes de detecção da aids de forma universal e voluntária a cada ano, e a aplicação de um tratamento imediato em caso necessário, poderia reduzir em 95% o número de novos casos em dez anos.

No entanto, seus próprios autores advertem que essa conclusão está baseada em dados teóricos e que seria preciso levar em conta aspectos como os direitos individuais, a resistência aos fármacos, a toxicidade e os problemas de financiamento. EFE vh/ab/plc

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