ONGs expressam satisfação com ordem de detenção contra Bashir

Nova York, 4 mar (EFE).- A ordem de detenção ditada hoje pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, é uma vitória para as vítimas de Darfur, afirmou a organização Human Rights Watch (HRW).

EFE |

A entidade ressaltou ainda que a decisão é uma mostra de que os governantes também são responsáveis se, em seu mandato, foram cometidas violações ou torturas.

"Com a ordem de detenção, o Tribunal Penal Internacional fez de Omar al-Bashir um homem procurado" pela Justiça, disse hoje o diretor do programa de Justiça Internacional da organização de defesa dos direitos humanos, Richard Dicker.

O tribunal ordenou hoje a detenção de presidente do Sudão por cinco crimes de guerra e dois de lesa-humanidade na região sudanesa de Darfur, mas rejeitou a acusação de genocídio formulada pelo promotor Luis Moreno Ocampo.

"Nem mesmo os presidentes têm garantido seu passe livre perante delitos hediondos", ressaltou Dicker.

Após lembrar que "provar as acusações de genocídio é extremamente difícil", o representante da HRW explicou que, sob o estatuto do TPI, o promotor pode pedir uma emenda à ordem de detenção se obtiver provas adicionais que respaldem a acusação.

Também hoje, a Anistia Internacional (AI) afirmou que a decisão do TPI demonstra que "ninguém está acima da lei".

"Se você é acusado de um crime, deve fazer frente e encarar as acusações perante uma corte de Justiça. O presidente terá a oportunidade de fazer isso diante do Tribunal Penal Internacional", ressaltou a Anistia em comunicado.

A AI lembra que a Constituição do Sudão concede imunidade ao chefe do Estado enquanto está no cargo, mas acrescenta que "não há nenhum instrumento internacional que tenha reconhecido a imunidade frente aos crimes de guerra ou contra a humanidade". EFE emm/db

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