OMC defende protecionismo moderado no comércio mundial

Medidas restritivas, quando usadas em situações específicas de crise ou de instabilidade econômica, podem contribuir para o equilíbrio do comércio mundial, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento conclui que medidas de restrição comercial bem equilibradas são essenciais para a estabilidade e para o equilíbrio dos acordos comerciais e podem, inclusive, garantir a abertura dos mercados, evitando altos níveis de protecionismo.

BBC Brasil |

"Ao mesmo tempo em que restringem as trocas comerciais, essas medidas podem ser consideradas como um instrumento de ajuste da política comercial, permitindo um alívio temporário à concorrência das importações e permitindo às empresas nacionais fazerem os ajustes necessários", diz o texto.

Segundo a OMC, medidas restritivas ou defensivas podem funcionar como um meio para manter o respeito às leis do comércio internacional, transformando o que antes eram políticas protecionistas arbitrárias em medidas previsíveis.

Este ano, em seu relatório anual sobre o comércio mundial, a OMC avaliou o conjunto de medidas de flexibilização que podem ser usadas pelos países para enfrentar situações de crise e tentou identificar suas consequências para o equilíbrio dos acordos comerciais.

Antidumping

Para a avaliação, os especialistas levaram em conta principalmente, o recurso a cláusulas de salvaguarda â¿ tais como quotas quantitativas de importações â¿ e medidas antidumping ou compensatórias, usadas para combater práticas ilegais de comércio.

Também foi analisado o recurso à elevação de tarifas alfandegárias, além dos níveis efetivamente aplicados, desde que não ultrapassassem as tarifas consolidadas na OMC.

O relatório conclui que a crise atual levou ao uso mais frequente de medidas de restrição comercial. "O que observamos é que, com a crise atual, houve um aumento na utilização desse tipo de medidas", explicou à BBC Brasil a co-autora do estudo, Roberta Piermartini.

Apesar disso, a organização não considera que o maior uso dessas medidas reflita uma tendência geral na direção de um maior crescimento do protecionismo no mundo. "O risco existe, mas até agora não constatamos uma escalada protecionista como a observada durante a crise dos anos 30, quando houve um forte aumento das barreiras ao comércio mundial", afirmou Piermartini.

O relatório indica que o desafio é encontrar o equilíbrio justo para que as medidas não se traduzam em uma escalada protecionista, causando distorções no mercado.

Pascal Lamy

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira em Cingapura, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reforçou o apelo à prudência.

"Medidas como salvaguardas ou iniciativas antidumping devem ser usadas com precaução, especialmente em tempos de crise. É necessário um equilibrio entre flexibilidade e os compromissos firmados nos acordos comerciais", disse.

A OMC admite, entretanto, que a equação é delicada, lembrando o impasse nas negociações da Rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial.

Na reunião ministerial de julho do ano passado, realizada em Genebra, o acordo final foi comprometido devido a divergências entre Índia e Estados Unidos sobre a adoção de salvaguardas especiais para a agricultura.

A OMC teme que, diante da crise mundial e da forte queda do comércio internacional, os governos cedam à tentação protecionista. Recentemente, experts da OMC revisaram para baixo a contração do comércio mundial, que este ano deve ser de 10%.

O relatório da OMC também indica que o Brasil está entre os cinco países em desenvolvimento que mais adotaram medidas antidumping nos últimos 15 anos.

Com base em estudos já publicados, o documento sinaliza que, entre 1995 e 2007, os países em desenvolvimento passaram a ser os principais utilizadores desse tipo de barreira.

Brasil

"Antes dos anos 90, os países desenvolvidos, principalmente Canadá, Austrália, EUA e europeus, eram responsáveis por 98% das medidas aplicadas. A partir de 1995, os países emergentes passaram a representar dois terços dessas medidas".

Segundo a OMC, o Brasil é o quinto país que mais recorreu a medidas antiduping, atrás da Índia, Argentina, África do Sul, e México. No início de julho, o Brasil já havia sido citado em um relatório da OMC sobre os países que adotaram medidas protecionistas. O documento analisou as medidas restritivas e barreiras comerciais adotadas pelos países membros entre março e junho deste ano.

No caso do Brasil, a OMC menciona investigação de dumping iniciada contra a China no setor de fibras sintéticas e cita a decisão anunciada em abril pelo governo brasileiro de ampliar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular as vendas. O Brasil também é citado por elevar tarifas de importação para o aço. Nos últimos meses, o governo brasileiro adotou novas tarifas para o produto, com o objetivo principal de frear a entrada de produtos chineses.

Em março deste ano, outro relatório da OMC já havia indicado que, em 2008, o Brasil foi o segundo país do mundo, atrás da India, a adotar o maior número de medidas antidumping contra bens estrangeiros. Enquanto a India iniciou 42 casos, o Brasil contabilizou 16 , o dobro do que registrou em 2007.

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