Fundada por 21 países em Bogotá, em 1948, a Organização dos Estados Americanos (OEA) conta atualmente com 35 membros, sendo que um deles, Cuba, está suspenso desde 1962.

Uma delegação da organização iniciou nesta quarta-feira uma difícil missão voltada para aliviar a pressão causada pela situação política na Bolívia, devido a um referendo para validar um polêmico estatuto de autonomia.

Foi em 30 de abril de 1948 que os 21 países fundadores da OEA aprovaram a "Carta da Organização dos Estados Americanos", que deu origem ao organismo que, segundo sua própria definição, pretende "fortalecer a cooperação mútua em torno dos valores da democracia, defender os interesses comuns e debater os grandes temas da região do mundo".

"É o principal fórum multilateral da região para o fortalecimento da democracia, a promoção dos direitos humanos e a luta contra problemas compartilhados, como a pobreza, o terrorismo, as drogas e a corrupção", assinala a organização em seu site.

Em 1948, os integrantes aprovaram ainda a "Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem", base do atual sistema interamericano de direitos humanos.

Atualmente, a OEA contra com 35 membros do continente americano e vários países que participam como observadores.

Um dos seus integrantes, Cuba, foi suspenso em 1962 devido ao seu sistema de governo.

O chileno José Miguel Insulza é o secretário-geral do organismo desde 26 de maio de 2005.

O anterior ocupante do cargo, o ex-presidente da Costa Rica Miguel Ángel Rodríguez, teve de deixar o posto em 15 de outubro de 2004, 20 dias após assumir, para enfrentar acusações de corrupção em seu país, deixando a OEA em um difícil período, em que ficou quase oito meses sem secretário-geral.

Apesar de autônomos em seu funcionamento, dependem da OEA organismos como a Organização Pan-americana de Saúde (OPS), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e a Corte Interamericana de Direitos Humanos com sede em San José da Costa Rica. A CIDH, que inclui várias relatorias por temas e por país, entre elas a Relatoria para a Liberdade de Expressão, foi criada em 1959.

A Corte Americana foi criada em virtude da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada em 1969 mas em vigor desde 1978.

A Assembléia Geral da OEA é o principal órgão política da instituição desde 1970.

Sua próxima edição de número 38, ocorrerá no início de junho em Medellín, Colômbia.

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