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OEA pede que acordo em Honduras seja cumprido sem subterfúgios

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, pediu nesta sexta-feira para que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governo interino do país cumpram sem subterfúgios o acordo assinado pelas duas partes para acabar com a crise política do país. As medidas aprovadas no acordo são claras e foram aprovadas voluntariamente por ambas as partes, disse ele por meio de um comunicado.

BBC Brasil |


"Espero que sem mais subterfúgios se cumpram para restabelecer a democracia, a legitimidade institucional e a convivência entre os hondurenhos." Insulza pediu para que o Congresso decida sobre a volta ou não de Zelaya antes de 27 de janeiro.

"É também indispensável que o Congresso Nacional de Honduras emita um pronunciamento soberano sobre o ponto pendente do acordo de San Jose-Tegucigalpa sobre devolver o comando do Executivo ao seu estado anterior a 28 de junho até a conclusão do atual período governamental em 27 de janeiro de 2010", concluiu, referindo-se à data do último dia antes da deposição de Zelaya.

Fim do acordo?

Na semana passada, Zelaya e Micheletti assinaram o acordo de San Jose-Tegucigalpa, que dizia que o Congresso decidiria sobre a volta de Zelaya e seria formado um governo de unidade nacional, até a quinta-feira 5 de novembro para atuar até as eleições de 29 de novembro.

O Congresso não se reuniu para discutir o assunto e Micheletti anunciou que iria ser o chefe do governo de unidade nacional.

Zelaya disse à BBC nesta sexta-feira que considera a escolha de Micheletti "uma aberração ao espírito do acordo".

O presidente deposto afirmou considerar o acordo "fracassado" devido a demora do Congresso, que considerou deliberada.

"(Isto) nos impediu de cumprir o calendário do acordo e chegar ontem a um governo de unidade e reconciliação", disse ele.

Zelaya diz acreditar que o calendário do acordo exigia resolver primeiro a questão da presidência da República, embora o pacto assinado não estipulasse uma data para a votação do Congresso.

Já o governo interino afirmou que "Micheletti tem toda a vontade política e que o acordo está sendo cumprido passo a passo".

Os EUA disseram que reconheceriam as eleições de 29 de novembro mesmo se Zelaya não for restituído.

Um funcionário do departamento de Estado americano disse que o país ainda acredita que o acordo possa funcionar. Ele falou em condição de anonimato à agência de notícias Associated Press alegando que o órgão prepara uma declaração oficial.


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