OEA aprova retorno de Honduras à entidade

Após retorno de Zelaya ao país, assembleia dá aval para reincorporação de Estado-membro por 32 votos a favor e um contra dado pelo Equador

iG São Paulo |

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira uma resolução em que reintegra Honduras à entidade. O país estava suspenso desde 2009 devido a um golpe de Estado militar contra o ex-presidente Manuel Zelaya.

A resolução foi aprovada numa assembleia de representantes com 32 votos a favor (incluindo o da Venezuela, que aprovou com reservas) e um contra, o do Equador. A OEA considerou que o país da América Central cumpriu com uma série de condições para voltar a participar plenamente do organismo, como a retirada de acusações judiciais contra o ex-presidente, que voltou ao país no fim de semana.

AFP
Zelaya celebra retorno a Honduras, em Tegucigalpa (28/5)
Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho de 2009 após o golpe de Estado que depôs o então presidente, Manuel Zelaya, e depois de fracassadas gestões diplomáticas para restaurar a ordem democrática.

Sua deposição foi condenada internacionalmente e deu início a uma crise política que colocou países da região em posições divergentes. Enquanto um grupo de países, entre eles os Estados Unidos, normalizou rapidamente as relações com Tegucigalpa após a eleição de Lobo, em novembro de 2009, outro bloco, liderado pelo Brasil, condicionava o reconhecimento do novo governo ao retorno de Zelaya a Honduras sem risco de prisão.

Na cerimônia, a presidente da assembleia, a chanceler colombiana, María Ángela Holguín, convidou a delegação hondurenha enviada pelo presidente Porfirio Lobo a ocupar o seu lugar na sala da reunião. Os representantes e os chanceleres presentes se puseram de pé e aplaudiram a entrada no Salão das Américas da ministra da Presidência de Honduras, María Antonieta de Bográn; do chanceler, Mario Canahuati, e do ministro de Planejamento e Cooperação Externa, Arturo Currais.

Além a aprovação para retirar "com efeito imediato" a suspensão de participação de Honduras na OEA adotada em julho de 2009, a assembleia decidiu acolher o Acordo para a Reconciliação Nacional e Consolidação do Sistema Democrático na República de Honduras, aprovado em Cartagena, na Colômbia, "dentro do marco do pleno respeito do princípio de não-intervenção".

AP
Atual presidente hondurenho, Porfirio Lobo (E) e Manuel Zelaya (D) acordam retorno de ex-líder a Honduras, sob mediação do líder colombiano, Juan Manuel Santos (22/5)
A volta do país ao organismo multilateral representa o retorno de Honduras a alguns projetos de cooperação que haviam sido suspensos. A assembleia encarregou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, de comunicar a resolução ao governo de Honduras e remetê-la aos outros organismos do sistema interamericano, assim como ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Equador

O Equador foi o único país que se opôs à reincorporação de Honduras e sua representante perante o organismo, María Isabel Salvador, alegou que "ainda não há as condições propícias e suficientes" para o retorno do país ao organismo. Ela destacou que alguns dos envolvidos na derrocada de Zelaya continuam em cargos públicos e afirmou que neste período houve perseguições a pessoas que apoiaram o golpe. "A impunidade propicia a violação crônica dos direitos humanos e a inobservância gera um precedente para que voltem a se repetir", ressaltou.

O Equador havia anunciado que não apoiaria a volta de Honduras ao organismo por considerar que não foram feitas as reformas necessárias em matéria de direitos humanos, além de alegar que os responsáveis pelo golpe não foram punidos.

A volta de Zelaya ao país no sábado passado abriu o caminho para a decisão da assembleia da OEA. A volta era uma das exigências de um bloco de países, entre eles o Brasil, para que Honduras pudesse voltar a fazer parte da organização.

No mês passado, um acordo entre o ex-presidente e o atual líder do país, mediado por Colômbia e Venezuela, permitiu a volta de Zelaya a Honduras. As acusações de corrupção e os mandados de prisão que pesavam contra Zelaya foram retirados pela Justiça do país.

Em visita a Washington, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse na terça-feira que os eventos recentes em Honduras, culminando com a volta de Zelaya, foram “uma grande vitória para a democracia na América Latina e no mundo”. "Acho que o exemplo que foi dado por países da região ao não aceitar o fato consumado de um golpe militar demonstra que não há tolerância hoje na América Latina para esse tipo de aventura que foi tão comum e tão associada à região em décadas anteriores", disse.

Segundo o ministro, o governo brasileiro está pronto para se engajar com Honduras, e o presidente Lobo indicou o desejo de "recuperar o tempo perdido e estabelecer uma agenda forte de cooperação com o Brasil".

Zelaya saiu no sábado de Manágua, capital da Nicarágua, rumo a Honduras, para onde volta após meses de um exílio qualificado por ele como "tortura". O ex-presidente foi recebido no Aeroporto Internacional de Toncontín, em Tegucigualpa, Honduras, por milhares de partidários que o aguardavam.

*Com Reuters, BBC e EFE

    Leia tudo sobre: hondurasmanuel zelayaoea

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG