OEA apóia Justiça eleitoral boliviana sobre interpretação do referendo

A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) mostrou apoio neste domingo à fórmula da Corte Nacional Eleitoral (CNE) para interpretar os resultados do referendo revogatório realizado neste domingo na Bolívia, e que é tema de polêmica com o Governo do presidente Evo Morales.

EFE |

O ex-vice-presidente guatemalteco e chefe dos observadores da OEA, Eduardo Stein, se pronunciou a favor da postura da CNE, após assistir na cidade de La Paz à abertura da votação.

"Gostaria de ser estrito neste sentido. Não haverá dois resultados esta noite. O resultado eleitoral depende da Corte Nacional Eleitoral e das Cortes departamentais", defendeu Stein.

Afirmou que, em suas reuniões com as autoridades bolivianas, ficou claro que o resultado da Corte "é o que vai sobressair", e "esse é o órgão responsável por dizer quem fica, quem vai".

A CNE decidiu que os governadores do país, a maioria deles opositores, terão o mandato revogado se a votação contra for superior a 50% do total de votos.

A norma promulgada por Morales e defendida pelo Congresso afirma que os governadores deixarão o cargo se os votos contra eles superarem os obtidos nas eleições de 2005, com o qual as porcentagens variam entre 38% e 48%.

Para o caso de Morales, a lei e a interpretação feita pela Corte Nacional Eleitoral coincidem e estabelecem que seu mandato pode ser revogado se a votação contra for superior aos 53,7% obtidos no pleito presidencial de 2005.

Stein disse que, sobre essa "aparente divergência" entre o Governo Morales e a CNE a respeito dos governadores, a missão de observadores estabeleceu em suas reuniões que as autoridades respeitarão a decisão da Corte.

O presidente da CNE, José Luis Exeni, ratificou que o órgão eleitoral, preservando "o princípio de igualdade", emitirá resultados que serão "oficiais e definitivos" do referendo revogatório.

"Não há matizes, nem margem de dúvida", disse Exeni, ao ratificar aos eleitores, mais de 4 milhões de bolivianos, que, dessa forma, se dá certeza à votação.

A posição da CNE foi questionada pelo vice-presidente Álvaro García Linera, que pediu que Exeni cumpra o disposto na lei do referendo revogatório.

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