Obama suspende restrições a viagens e envio de remessas a Cuba

O presidente americano, Barack Obama, dispôs-se a suspender, nesta segunda-feira, todas as restrições de viagens e remessas para os cidadãos cubano-americanos com família na ilha, informaram fontes da assessoria de imprensa da Casa Branca à AFP.

AFP |

"Sim, suspenderam-se as restrições para as famílias", disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

A suspensão das restrições será total, ou seja, 1,5 milhão de cubano-americanos poderá viajar e mandar dinheiro de maneira ilimitada para seus familiares na ilha, comentou outra fonte da AFP.

Após décadas de restrições, essa é uma mudança histórica, já que os cubano-americanos puderam viajar livremente para Cuba apenas durante um período de menos de cinco anos, entre 1977 e 1982.

O presidente democrata Jimmy Carter se negou, em setembro de 1977, a renovar as restrições, mas seu sucessor republicano, Ronald Reagan, decidiu reinstalá-las em abril de 1982.

Esse vaivém diplomático em relação a Cuba voltou a se repetir com os presidentes Bill Clinton e George W. Bush, que aliviaram, ou restringiram, as sanções.

Ainda assim, mantém-se uma proibição para mandar dinheiro, ou presentes, a membros do regime cubano, ou do Exército, ressaltaram as fontes consultadas pela AFP, acrescentando que o anúncio oficial será feito ainda hoje.

A decisão chega na véspera da primeira reunião do presidente Obama com seus pares latino-americanos na Cúpula das Américas, entre sexta e domingo desta semana, em Trinidad y Tobago.

Em março, o Congresso dos EUA aprovou uma lei orçamentária proibindo utilizar fundos públicos para restringir as viagens de cubano-americanos à ilha.

Até então, a legislação em vigor (desde 2004) determinava que esses cidadãos poderiam viajar apenas uma vez a cada três anos para a terra de Fidel Castro e enviar 300 dólares a cada três meses. Essas restrições foram decretadas pelo então presidente George W. Bush.

Por ser um programa de restrições estabelecido por decreto presidencial, Obama tem o poder para eliminá-lo total, ou parcialmente. O mesmo não acontece com o embargo comercial em vigor desde 1962, que só pode ser abolido pelo Congresso.

Durante a campanha presidencial, Obama se mostrou cético quanto às restrições a viagens e remessas, considerando-as ineficazes. Até o momento, porém, mostrou-se publicamente partidário do embargo comercial.

A decisão de Obama supõe um gesto de boa vontade em relação a Cuba, no momento em que o regime se mostra menos beligerante frente a Washington.

"O presidente (Obama) disse que quer autorizar os cubano-americanos a ter mais contatos. São os melhores embaixadores possíveis", comentou o conselheiro especial de Obama para a região, Jeffrey Davidow, há uma semana.

Embora não haja números confiáveis sobre o envio de remessas para Cuba, esse valor seria, em 2004, de 400 a 800 milhões de dólares anuais, de acordo com cálculos da Comissão para Ajudar uma Cuba Livre.

Em dezembro passado, os líderes do Grupo do Rio, reunidos no Brasil, na presença do presidente cubano, Raúl Castro, foram unânimes em pedir o fim do embargo à ilha.

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