Obama suspende restrições a verbas para o aborto

Por Jeff Mason e Deborah Charles WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos EUA, Barack Obama, suspendeu na sexta-feira as restrições ao financiamento federal para grupos que oferecem orientação sobre o aborto e realizam a prática no exterior, disse um porta-voz.

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A reversão dessa política do governo de George W. Bush foi uma vitória para defensores do direito ao aborto. Nos últimos anos, as regras costumam ser alteradas sempre que a Casa Branca muda de um partido para outro.

O governo Bush, republicano, adotou a chamada Política da Cidade do México, que foi apresentada numa conferência da ONU na capital mexicana em 1984 e se tornou uma peça central das políticas sociais no governo conservador de Ronald Reagan (1981-89).

Ela proíbe a concessão de verbas federais a grupos que promovam o aborto no exterior, mesmo que tais atividades especificamente não sejam realizadas com dinheiro público.

Críticos dizem que na prática é uma "lei da mordaça", pois afeta entidades que fazem campanha contra as restrições ao aborto -- ou seja, afeta sua liberdade de expressão. Os ativistas dizem também que essa medida reduz o acesso à saúde de mulheres em países miseráveis.

O ex-presidente Bill Clinton, democrata, revogou a lei ao tomar posse, em janeiro de 1993. Seu sucessor, George W. Bush, a adotou novamente em janeiro de 2001, afirmando que o dinheiro do contribuinte não deveria ser usado para realizar ou promover abortos.

Ativistas contrários à prática criticaram a revogação, na forma de uma ordem executiva assinada na sexta-feira por Obama.

"Quando acordamos todas as manhãs diante de uma crise financeira que se aprofunda, é um insulto ao povo norte-americano resgatar a indústria do aborto", disse Charmaine Yoest, presidente da entidade Americanos Unidos pela Vida.

"A Planned Parenthood é uma empresa bilionária, que não precisa de recursos adicionais para ônus do contribuinte norte-americano", acrescentou ela.

Os EUA gastam mais de 400 milhões de dólares por ano prestando assistência ao planejamento familiar no exterior.

Críticos da proibição republicana dizem que elas provocaram uma forte queda nas verbas mundiais para entidades que prestam serviços de planejamento familiar e saúde básica. Por isso, dizem eles, mais mulheres estão sendo privadas de contraceptivos e de outros serviços de saúde em países pobres, levando a abortos clandestinos e mortes.

(Reportagem adicional de Deborah Charles e Ed Stoddard)

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