Obama sanciona histórica reforma da saúde; Estados vão à Justiça

Por Patricia Zengerle WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou uma importante vitória nesta terça-feira ao sancionar uma reforma da saúde, um fato que irá marcar seu governo e pode definir as chances dos democratas na eleição parlamentar de novembro.

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Imediatamente após a sanção da lei, aprovada no domingo por estreita margem na Câmara dos Representantes, 14 Estados recorreram à Justiça Federal alegando que a reforma viola seus direitos, e a bancada republicana no Congresso também prometeu contestá-la.

"Acabamos de sacramentar, assim que eu assinar esta lei, o princípio central de que todos devem ter a mesma segurança básica quando se trata de sua saúde", disse Obama, jubilante, numa cerimônia no lotado Salão Leste da Casa Branca, onde foi muito aplaudido por parlamentares democratas e outros simpatizantes.

A reforma, num setor que movimenta 2,5 trilhões de dólares por ano nos EUA, garante plano de saúde a 32 milhões de norte-americanos hoje desassistidos, amplia o programa federal de saúde para os pobres, impõe novos impostos para os ricos e proíbe as seguradoras de práticas como rejeitarem cobertura a clientes com doenças pré-existentes. É a maior mudança nas políticas sociais do país nas últimas décadas.

Os republicanos tentaram a todo custo barrar a reforma, mas agora esperam se aproveitar do ceticismo da opinião pública a respeito da nova lei para recuperar o controle do Congresso na eleição de novembro.

O Senado começa a debater nesta semana um pacote de emendas à nova lei, aprovada também no domingo pela Câmara. Líderes democratas dizem estar confiantes de que conseguirão novamente superar a oposição republicana.

Treze governos estaduais -- de Alabama, Colorado, Flórida, Idaho, Louisiana, Michigan, Nebraska, Pensilvânia, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Texas, Utah e Washington -- se juntaram para abrir uma ação em Pensacola, na Flórida, minutos depois da sanção da lei. Virginia moveu uma ação separadamente.

Apenas um dos Estados responsáveis por esses processos judiciais não é republicano.

Para o secretário de Justiça da Flórida, Bill McCollum, pré-candidato republicano a governador, a reforma "força as pessoas a fazerem algo, no sentido de comprar uma apólice de seguro-saúde ou pagar uma penalidade, uma taxa ou uma multa, que simplesmente a Constituição não permite que o Congresso faça."

John Boehner, líder republicano na Câmara, disse que "as consequências devastadoras desta legislação serão sentidas em promessas rompidas, custos mais altos, empregos perdidos e menos liberdades."

Após sancionar a lei, Obama compareceu a uma segunda cerimônia, onde lançou uma ofensiva publicitária para tentar esclarecer as dúvidas e confusões da opinião pública sobre a reforma.

Dirigindo-se aos norte-americanos céticos ou confusos "com todo o barulho" feito em torno da reforma, Obama pediu atenção aos fatos: "Estou confiante de que vocês vão gostar do que verão", disse.

(Reportagem adicional de Jeff Mason, Alister Bull e Donna Smith em Washington, Jane Sutton em Miami e Lewis Krauskopf em Nova York)

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