Obama pode usar sistema de detenções e julgamentos similar ao de Guantánamo

César Muñoz Acebes. Washington, 14 mai (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avalia a possibilidade de manter detidos por tempo indeterminado os suspeitos de atos terroristas e, segundo se soube hoje, retomar os julgamentos dos presos da base de Guantánamo, em Cuba, o que abala sua promessa de fechar essa prisão.

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Caso tais ideias avancem, Obama poderia criar em uma base militar nos EUA um sistema de detenções e julgamentos não muito diferente do estabelecido em Guantánamo por seu antecessor, George W. Bush.

"A Administração de Bush e (do vice-presidente Dick) Cheney terminou, mas, ironicamente, governa a partir do túmulo", disse à Agência Efe Eugene Fidell, presidente do Instituto Nacional de Justiça Militar.

Segundo Fidell, o Governo anterior "iniciou uma sucessão de eventos que limitou as opções do Executivo" de Obama.

A questão é o que fazer com os 241 homens detidos em Guantánamo, alguns há mais de sete anos.

Os republicanos lançaram uma ofensiva contra o atual Governo dos EUA, o qual acusam de pôr a segurança do país em perigo com o fechamento da prisão na base cubana e chegam inclusive a dizer aos americanos que Obama pretende levar "terroristas" para a vizinhança.

Entretanto, a resistência não vem apenas do partido da oposição.

Hoje, o Senado debate um projeto de lei proposto pelos democratas para liberar os US$ 50 milhões que Obama pediu para bancar o fechamento de Guantánamo, mas com a condição de que o dinheiro não seja usado para enviar detidos aos EUA.

Outras audiências recentes sobre o tema deixaram claro que nenhum congressista quer que detidos sejam levados para seus redutos eleitorais.

Em março, o procurador-geral americano, Eric Holder, disse que alguns dos detidos que não são considerados perigosos terão que ser postos em liberdade nos Estados Unidos, que quer enviar o restante a países aliados, especialmente europeus.

No entanto, também há um grupo de entre 50 e 100 suspeitos que "não podem ser libertados, nem julgados", disse recentemente o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, presumivelmente porque o Governo não conta com suficientes provas contra este grupo.

Para eles, os EUA avaliam manter o encarceramento indefinido e sem julgamento, segundo revelou hoje o senador republicano Lindsay Graham após um encontro com o assessor da Casa Branca para assuntos legais, Greg Craig, em declarações ao jornal "The Wall Street Journal".

A Administração americana apresentou essa opção a líderes do Congresso, o qual teria que estabelecer um marco legal para as detenções. Um tribunal nacional de segurança, a ser criado com esse propósito, daria sua aprovação de acordo com o caso, diz a publicação.

Graham é a favor de um sistema deste tipo, mas ele próprio reconhece as complicações. "É uma questão difícil. Como manter na prisão por tempo indeterminado uma pessoa sem julgamento?", perguntou.

Segundo especialistas, esse sistema daria lugar a um desmoronamento de recursos judiciais e acabaria, como todos os assuntos relacionados a Guantánamo até agora, na Corte Suprema americana.

Ainda há a questão sobre como julgar os detidos contra os quais o Pentágono tem provas. Este grupo, segundo o Governo Bush, é de quase 80 pessoas.

A Administração anterior criou para isso tribunais especiais que favorecem a Promotoria e que, em junho do ano passado, em campanha eleitoral, Obama considerou "um fracasso enorme".

Agora, de acordo com informações que vazaram para a imprensa, o atual presidente dos EUA quer ressuscitá-los em território americano com algumas mudanças.

As novas regras impediriam a apresentação de confissões obtidas após maus-tratos, limitariam o uso de declarações ouvidas por terceiros e dariam mais liberdade aos detidos para escolher seus advogados.

No entanto, manteriam a estrutura essencial dos tribunais como um sistema alternativo da Justiça que seguiria sujeito aos inúmeros recursos que atolaram os processos até agora.

"Não entendo por que querem reviver os tribunais de Guantánamo.

Não compreendo por que não podem julgar os casos em uma corte federal", disse Fidell, que ensina Direito na Universidade de Yale.

Diversas organizações de direitos humanos também se mostraram alarmadas diante da possibilidade de que Obama crie acredita uma nova prisão de Guantánamo em território americano. EFE cma/bba

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