Obama deve afastar tribunais dos EUA da direita

Por Andy Sullivan WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, terá a oportunidade de nomear dezenas de juízes federais nos próximos quatro anos, revertendo assim a guinada direitista do Judiciário, registrada no governo de George W. Bush.

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Com a ajuda de uma ampla maioria no Senado, Obama, ex-professor de Direito Constitucional, vai nomear juízes que poderão interferir sobre questões polêmicas, como o casamento gay, a pena de morte, o aborto e temas ligados às guerras do Iraque e Afeganistão.

Esses juízes, na Suprema Corte e em tribunais federais inferiores, também deverão receber contestações a políticas de Obama, como a reforma na saúde pública.

Os magistrados podem ser o legado mais duradouro de um presidente, pois suas nomeações são vitalícias. John Roberts e Samuel Alito, nomeados por Bush, ainda não completaram 60 anos e devem se manter como vozes conservadoras na Suprema Corte durante décadas.

Obama, que foi contra essas indicações, por causa da suposta tendência dos juristas de se alinharem com os poderosos ao invés dos indefesos, diz que o direito deve ser uma forma de corrigir desequilíbrios.

"Precisamos de alguém que tenha coração, empatia, que reconheça o que é ser uma mãe adolescente", disse ele no ano passado à entidade Planned Parenthood.

"Ele tem a oportunidade de selecionar juízes que possam restaurar o equilíbrio dessas cortes e ampliar proteções a trabalhadores, mulheres e pessoas de cor, proteções constitucionais que os juízes de Bush rejeitaram", disse Nan Aron, presidente da Aliança pela Justiça.

Mas as primeiras indicações de Obama não devem alterar a composição ideológica da Suprema Corte, pois os primeiros a se aposentarem devem ser juízes liberais - John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e David Souter.

Mas a substituição deles por outros liberais já será uma derrota para os conservadores, que durante décadas se empenharam em criar uma maioria de "construcionistas estritos", que interpretam a Constituição ao pé da letra.

"A perda final é que haverá pessoas mais jovens (na Suprema Corte) que perpetuarão uma idéia de Constituição que os conservadores gostaria de pensar que fosse transitória", disse Manuel Miranda, presidente da Third Branch Conference.

Observadores do Judiciário dizem que Obama será pressionado a indicar uma mulher. Possíveis candidatas são as juízas Diane Wood e Sonia Sotomayor, ou a professora de Harvard Dean Elena Kagan.

Se for reeleito em 2012, Obama terá então uma maior oportunidade de levar a Suprema Corte para a esquerda. Curt Levey, do conservador Comitê para a Justiça, estima que Obama teria 75 por cento de chance de estabelecer uma maioria liberal se conseguir um segundo mandato.

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