Obama descarta processar agentes da CIA que praticaram tortura

Washington, 16 abr (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje que o Governo americano não processará judicialmente os funcionários da CIA (agência americana de inteligência) que, durante interrogatórios, submeteram suspeitos de terrorismo a técnicas de tortura como a asfixia simulada.

EFE |

"Aqueles que cumpriram suas obrigações fiando-se da boa-fé da assessoria legal do Departamento de Justiça não serão processados", disse Obama num comunicado divulgado pouco após sua chegada ao México.

"Já pus um ponto final" nessas técnicas, descritas em relatórios secretos divulgados nesta quinta-feira, ressaltou o ocupante da Casa Branca.

Mais cedo, em nota divulgada em Washington, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, já havia dito que seria injusto processar funcionários por seguir o conselho legal dado a eles à época.

Um dos documentos divulgados hoje aos quais Obama se referiu, que data de agosto de 2002, dava sinal verde para que o membro da Al Qaeda Abu Zubaydah fosse submetido a asfixia simulada durante um interrogatório.

"Consideramos que o uso de asfixia simulada representa uma ameaça de morte iminente", destaca o memorando de sete anos atrás, que acrescenta que a técnica "cria a incontrolável sensação física de que a pessoa está se asfixiando".

No entanto, o texto, redigido pelo advogado do Governo Jay Bybee, conclui que, "diante da ausência de um prolongado dano mental (...), o uso destes procedimentos não constituiria tortura".

O mesmo documento autoriza a privação do sono e o uso de insetos em caixas nos quais os interrogados eram colocados.

Ao condenar hoje essas práticas, Obama disse que elas minam a autoridade moral dos EUA e a segurança no país. Porém, ressaltou que não processará aqueles que a aplicaram, porque estes se guiaram pela teoria legal em vigor no momento.

O presidente também destacou que os EUA atravessaram um capítulo "negro e doloroso" de sua história, mas que, em momentos de grandes desafios e falta de unidade, não se ganha nada investindo "tempo e energia atribuindo culpas pelo que aconteceu".

"Daí que devemos resistir às forças que nos dividem e, ao invés disso, nos unirmos em nome de nosso futuro comum", acrescentou.

Os relatórios divulgados hoje foram divulgados a pedido de um tribunal da Califórnia.

Tanto Obama como o procurador Holderm disseram várias vezes que consideram "tortura" algumas das práticas adotadas pela nos últimos anos, entre elas a asfixia simulada. EFE tb/sc

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