Obama critica decisão do Supremo que facilita contribuições eleitorais

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou a decisão da Suprema Corte de Justiça, anunciada nesta quinta-feira, que permite que as grandes empresas façam contribuições ilimitadas às campanhas eleitorais. Em nota, Obama diz que a decisão dá sinal verde para uma nova explosão de contribuições em dinheiro por parte de grupos lobbistas.

EFE |


"Esta é uma vitória enorme para as petrolíferas, os bancos de Wall Street, as companhias de seguros de saúde e outros interesses poderosos que todos os dias se mobilizam para abafar as vozes do cidadão comum", disse Obama.

O presidente afirmou ainda que seu governo trabalhará com o Congresso e proporá a democratas e republicanos "o desenvolvimento de uma resposta enérgica".

Com a decisão desta quinta-feira, foi anulada uma outra determinação da Suprema Corte, datada de 1990, segundo a qual o governo podia proibir que as empresas gastassem dinheiro em propaganda que promovesse expressamente a eleição de um candidato ou o repúdio a ele.

A nova decisão manteve em vigor o requisito de divulgação, pelo qual as empresas que gastem mais de US$ 10 mil anuais na produção ou difusão de avisos eleitorais devem informar à Comissão Eleitoral Federal os nomes e endereços de qualquer pessoa que tenha doado mais de US$ 1 mil para propaganda eleitoral.

Além disso, se mantém o requisito de que, se um anúncio político não estiver autorizado por um candidato ou um comitê político, deve ficar claro quem é responsável pelo conteúdo, com o nome e o endereço do grupo que apoia essa propaganda.

A decisão judicial responde a um caso iniciado pelo grupo conservador Cidadãos Unidos Contra a Comissão Eleitoral Federal.

O grupo alega que a comissão, conhecida pela sigla FEC, tinha violado sua liberdade de expressão quando interveio para impedir o uso de dinheiro de empresas na promoção e divulgação de "Hillary: The Movie", um filme que criticava duramente a então senadora Hillary Clinton durante a campanha pela candidatura presidencial democrata nas eleições de 2008.

A FEC argumentou que o filme expressava clara oposição à escolha de Hillary e estava, portanto, submisso às leis de campanha eleitoral que impedem o uso de dinheiro de empresas para a divulgação de avisos eleitorais e que exigem a divulgação da identidade dos doadores.

A decisão desta quinta-feira pode enfraquecer estratégias como a usada na campanha presidencial de 2008 por Obama e pelo Partido Democrata, que mobilizaram pequenas contribuições de milhões de eleitores.

Em linhas gerais, as grandes empresas e os grupos apoiados por elas tendem a se alinhar a posições e candidatos conservadores, e têm acesso a mais dinheiro do que os sindicatos e grupos liberais.

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