Obama considera inconstitucional lei que proíbe casamento gay

Mudança de posição envia forte sinal de apoio a movimento que luta por legalização de uniões homossexuais nos EUA

iG São Paulo |

Em uma grande mudança de política, o governo do presidente dos EUA, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que não mais defenderá a constitucionalidade de uma lei americana que proíbe o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

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Casal segura as mãos durante protestos contra rejeição de casamento gay em São Francisco (14/02/2011)
O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, afirmou que Obama concluiu que o governo não pode defender a lei federal que define o casamento como sendo apenas entre um homem e uma mulher. "Como consequência, o presidente ordenou ao Departamento de Justiça que não defenda essa lei" nos tribunais, completou Holder.

Obama chegou à conclusão "após um exame cuidadoso de diversos elementos, incluindo uma detalhada documentação sobre discriminação", que indicou que a questão do casamento homossexual deve ser examinada "sobre a base de critérios mais amplos" e não há nenhum "fundamento racional" para discriminar os casais do mesmo sexo.

O secretário de Justiça ressaltou que o debate no Congresso durante a aprovação do Ato de Defesa do Casamento "contém várias expressões refletindo desaprovação moral de gays e lésbicas e de suas relações íntimas e familiares - precisamente o tipo de pensamento cheio de estereótipos e animosidade" que a Constituição dos EUA foi elaborada para evitar.

Até agora, o Departamento de Justiça havia defendido a lei na Justiça. A mudança de posição rapidamente atraiu elogios dos democratas no Congresso, mas uma dura reação do porta-voz do republicano John Boehner, líder da Câmara dos Representantes.

"Enquanto os americanos querem que Washington se empenhe em criar empregos e cortar os gastos, o presidente terá de explicar por que acha que agora é o momento apropriado de desatar um assunto controvertido que amplamente divide a nação", disse o porta-voz Michael Steel.

A decisão de Obama envia um forte sinal ao movimento que luta pela legalização das uniões homossexuais nos Estados Unidos, atualmente autorizadas em seis Estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont) e na capital, Washington.

A organização de defesa dos direitos dos gays Human Rights Campaign cumprimentou a decisão "monumental" do presidente e estimou que a lei sobre o casamento era discriminatória.

*Com AP e AFP

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