O papel do vice-presidente dos Estados Unidos

Primeiro na lista de sucessão presidencial, o vice-presidente tem um papel-chave na engrenagem institucional norte-americana, apesar de oficialmente não desempenhar nenhum papel no governo.

AFP |

O vice-presidente ocupa o posto de presidente do Senado dos Estados Unidos. Este papel é basicamente informal. Ele não pode intervir nos debates, mas tem a possibilidade, em caso de empate, de escolher uma forma de evitar o bloqueio na Câmara Alta.

E seu papel não se limita a esta função essencialmente honorária. O vice-presidente de Bill Clinton, Al Gore, também conduziu importantes programas sobre as novas tecnologias da informação e meio ambiente, e o atual vice Dick Cheney concentrou em suas mãos mais poderes que nenhum outro de seus predecessores.

O artigo número II da Constituição prevê que, "em caso de destituição, morte ou renúncia do presidente, ou de incapacidade para exercer os poderes e cumprir seus deveres e se cargo, estes deverão ser transferidos para o vice-presidente".

Em 1967, a vigésima quinta emenda da Constituição precisou que, "em caso de destituição, morte ou renúncia do presidente, o vice-presidente se converteria em presidente".

Precisamente pela possibilidade de virar presidente, o vice deve responder aos mesmos critérios que o candidato à presidência: ser cidadão americano, nascido nos Estados Unidos, ter pelo menos 35 anos e ter vivido nos Estados Unidos durante pelo menos 14 anos.

A vigésima quinta emenda também permite ao vice substituir provisoriamente o presidente por alguma impossibilidade passageira. Assim, em duas ocasiões, em junho de 2002 e julho de 2007, Cheney ostentou durante algumas horas poderes presidenciais, enquanto que George W. Bush estava sob os efeitos da anestesia para uma operação cirúrgica.

O vice-presidente é eleito ao mesmo tempo que o candidato à presidência, mas nem sempre é pelo voto.

Se o vice é obrigado a deixar o cargo, o presidente em função deve nomear outra pessoa para substituí-lo, com o consentimento do Senado.

Isso aconteceu em 1973, quando Gerald Ford foi nomeado para substituir Spiro Agnew, obrigado a renunciar. Quando, um ano mais tarde, o mesmo Richard Nixon teve que se demitir, Gerald Ford, convertido em presidente nomeou Nelson Rockefeller vice-presidente.

Desta maneira, pela primeira vez os Estados Unidos foram governados por dois dirigentes que não haviam sido eleitos.

Em novembro de 1963, depois do assassinato do presidente John Kennedy, seu vice, Lyndon Johnson, assumiu o papel de presidente e não teve um vice até janeiro de 1965.

Precisamente para corrigir esta anomalia foi criada a vigésima quinta emenda à Constituição.

Quatorze vice-presidentes se transformaram em presidentes e nove deles por causa da demissão ou morte do presidente.

Dois vice-presidentes fracassaram em sua tentativa de se eleger presidente pelo voto: os democratas Walter Mondale (1977-1981), vencido por Ronald Reagan, e Al Gore (1992-2000), derrotado por George W. Bush.

aje/vog/cn

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