O complexo sistema eleitoral das legislativas alemãs

Os primeiros resultados da eleição legislativa alemã são frequentemente difíceis de interpretar em razão de um sistema complexo de votação uninominal direta em um turno único e proporcional.

AFP |

O vencedor final nem sempre é aquele que parece no início, o ex-chanceler Gerhard Schröder confirmou essa tendência em 2005.

Sem necessidade de reunir 50% dos votos para constituir maioria, 48% podem ser suficientes, já que os partidos que não chegarem a superar a barreira dos 5% dos votos não poderão ser representados no Bundestag e seus mandatos serão redistribuídos para as formações.

Vinte e nove partidos estão na disputa para a eleição de 27 de setembro.

Os cientistas políticos consideram que se a CDU e a FDP obtiverem juntos pelo menos 48% dos votos, a conservadora Angela Merkel terá sua reeleição garantida e dirigirá, como pretende, um governo de direita ao se aliar aos liberais.

Caso contrário, a disputa poderá ser apertada para a maioria. Cada um dos 62,2 milhões de eleitores possui dois votos para compor a próxima assembleia do Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, que elege o ou a chanceler.

O primeiro voto serve para eleger de forma direta e uninominal um deputado em cada uma das 299 circunscrições eleitorais. Apenas a Renânia-do-Norte/Westfália (oeste) e a Baviera (sul) contam com 109 circunscrições. Será eleito deputado o candidato que obtiver o maior número de votos. A metade dos deputados do Bundestag são eleitos dessa forma.

O segundo voto determina o balanço de forças entre os partidos e a base do futuro chefe de governo. Por esse motivo, ele é chamado de "Kanzlerstimme", o voto do chanceler.

Com esse voto, o eleitor opta pelo seu favorito em uma das listas de candidatos apresentadas em cada Land (Estado regional) pelos partidos concorrentes.

Se um partido tem direito a 200 deputados, verifica-se, em primeiro lugar, quantos mandatos diretos ele obteve, e depois completa-se com os candidatos da lista.

A eventual incerteza acerca dos primeiros resultados na noite da votação está ligada aos ajustes aritméticos que são realizados em caso contrário, que podem levar uma maioria frágil a hesitar.

Se um partido conseguir mais mandatos diretos do que ele poderia obter segundo os resultados conquistados na proporcional, ele mantém os mandatos excedentes.

Em 2005, 16 mandatos tiveram que ser acrescentados às 598 cadeiras disponíveis, sendo 9 para os social-democratas (SPD) e 7 para a CDU.

O sistema beneficia tradicionalmente os grandes partidos, que são fortes para conseguir os mandatos diretos.

Mas este ano, o SPD está tão enfraquecido que, de acordo alguns cientistas políticos, o sistema deverá favorecer sobretudo o campo de Merkel e a CDU poderá conquistar vinte mandatos "complementares", com poucos para o SPD.

Para ter representação no Bundestag, um partido deve obter pelo menos três mandatos diretos ou 5% na proporcional. Essas disposições têm como objetivo assegurar maioria parlamentar e evitar a fragmentação dos votos.

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