Toque de recolher em praias da Califórnia causa polêmica

Enquanto entusiastas defendem medida contra transgressões e violência, opositores falam em violação do direito de acesso público

The New York Times |

Como muitas outras cidades costeiras da Califórnia, Los Angeles tem um toque de recolher noturno em suas praias.

Durante a maior parte dos dias, Venice Beach fica cheia de gente: turistas nadam no oceano, cartomantes leem a sorte no calçadão, jovens moradores de rua se encontram, rappers trocam CDs, viciados compram drogas. Por volta das 22h, carros de polícia começam a transitar pela areia. Da meia-noite às 5h, a praia fica supostamente fechada.

Mas o toque de recolher que existe há décadas está agora no centro de um confronto sobre quem controla a praia, com o sonho californiano de praias que são gratuitas e abertas ao público o tempo todo indo contra os esforços da cidade em combater problemas urbanos como a violência das gangues e dos sem-teto.

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Reduto de surfistas e jovens, Venice Beach pode ter menos horas de diversão por dia
A Comissão Costeira da Califórnia, uma agência estatal, está exigindo mudanças no toque de recolher em Los Angeles, insistindo que a lei ilegalmente nega o acesso do público à beira-mar, que diz que as pessoas devem poder desfrutar do local a qualquer momento.

Autoridades de Los Angeles têm mostrado pouca intenção de interferir com o toque de recolher, que dizem ter ajudado a reduzir a criminalidade durante a madrugada. A cidade se recusou a reconhecer a jurisdição da Comissão Costeira, o que significa que um tribunal pode vir a decidir que restrições as cidades podem colocar ao acesso às suas praias.

Los Angeles implementou o seu toque de recolher em 1988 e a política começou a se espalhar pelo sul da Califórnia no início de 1990 em resposta a preocupações sobre o aumento da criminalidade. Após uma série de encontros violentos, incluindo uma facada e um episódio em que um salva-vidas foi encharcado com gasolina e quase incendiado, Huntington Beach mudou seu toque de recolher da meia-noite para as 22h.

Desordem

"Descobrimos que as multidões na praia estavam cada vez mais turbulentas", disse Jim Engle, diretor de serviços à comunidade na praia de Huntington. "Desde que adotamos o toque de recolher mais cedo, as pessoas não têm tanto tempo para ficar embriagadas e se tornar desordeiras, e não temos tido tantos problemas. É um lugar mais amigável para todos agora".

A Comissão Costeira, que está encarregada de assegurar o acesso do público às praias, tentou derrubar o toque de recolher pela primeira vez em 1993, quando enviou uma carta de aviso afirmando que o fechamento das praias era ilegal sem a aprovação da comissão. Os membros da Assembleia Legislativa do Estado acusaram a comissão de ultrapassar o seu mandato e discutiu a limitação do seu poder sobre os toques de recolher, embora nenhuma lei tenha sido aprovada.

Desde então, a Comissão tem tentado encontrar soluções que abordam questões de segurança pública, mas possibilitem que pescadores e surfistas possam usar o mar à noite e que casais possam dar um passeio ao luar na areia.

Na praia de Laguna, por exemplo, as pessoas agora podem atravessar a praia até o mar e ao longo da beira-mar, mas não podem demorar mais nas pontas, onde moradores de rua costumavam dormir.

"Tenho visto um grande aumento na demanda pela utilização do litoral nos últimos 40 anos", disse Peter Douglas, presidente da comissão. "Existe uma maneira de criar limitações que abordem as preocupações do governo local, sem que as pessoas sejam privadas de seus direitos constitucionais de acesso ao mar".

Desafios

Los Angeles, no entanto, enfrenta desafios diferentes. Embora a atividade de gangues em Venice tenha sido reduzida nos últimos anos, a praia permanece um local de difícil controle para a polícia. Apesar do toque de recolher, dezenas de pessoas continuam a dormir na praia e no calçadão, e os assaltos continuam a ser relativamente comuns. A sargento da polícia Patricia Soares afirmou que a criminalidade nas praias iria "explodir" caso o toque de recolher fosse revogado.

O vereador Bill Rosendahl, cujo distrito inclui Venice Beach, reclamou que a comissão é insensível às questões urbanas. Por duas vezes ela vetou planos para as restrições de estacionamento em Venice Beach, que visavam reduzir a presença de pessoas que vivem em trailers na área.

"Eu digo à Comissão Costeira, entenda Los Angeles", disse Rosendahl. "Los Angeles é a capital dos sem-teto na Costa Oeste. Temos gangues na praia de Venice e, por vezes, os problemas atingem a praia. A polícia tem sido muito clara ao longo das últimas décadas que este toque de recolher lhes ajuda a respirar".

Segundo Douglas, a Comissão abriu uma investigação sobre o toque de recolher em Los Angeles depois de um pico de queixas sobre a política no início deste ano. A Comissão alega que o toque de recolher exige uma autorização porque afeta a intensidade de uso e o acesso às águas do Estado.

Enquanto outras cidades têm tradicionalmente trabalhado com a Comissão Costeira para chegar a um acordo, o escritório do advogado da cidade de Los Angeles, em uma carta à comissão, argumentou que não tinha poder sobre as ordenanças da cidade. Ele sugeriu que a comissão processe a cidade caso acredite que o toque de recolher é ilegal.

George Lefcoe, professor da Faculdade de Direito Gould da Universidade do Sul da Califórnia e especialista em questões do uso da terra, disse que seria difícil para a cidade ganhar no tribunal a questão da jurisdição sobre o toque de recolher. Em vez disso, ele acha que a cidade poderia tentar conter a autoridade da Comissão no Legislativo.

"Se os legisladores estabelecerem limites afirmando que as cidades podem ter toque de recolher após a meia noite, eu acho que muitos juízes poderiam ver isto como um equilíbrio, preservar as praias para as pessoas sem criar problemas para o governo local", disse Lefcoe.

Tribunal

Ainda assim, a batalha pode acabar no tribunal. Ainda que Rosendahl não descarte um acordo, ele espera poder aguardar até que o governador eleito, Jerry Brown, nomeie novos comissários.

"Eu não posso falar por toda a cidade, mas no que me refere podem nos processar", disse Rosendahl. "Esperamos que, com o novo governador, seus indicados sejam pessoas mais sensíveis às questões urbanas"

*Por Ian Lovett

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