Teste de drogas é nova barreira para benefícios sociais nos EUA

Em alguns Estados americanos, cidadãos devem fazer exame toxicológico para obter auxílios como seguro desemprego ou vale refeição

The New York Times |

À medida que mais americanos buscam a ajuda de programas de benefícios sociais do governo, um número crescente em Kansas, Missouri, está encontrando um novo "pagamento" pela admissão na rede de segurança social: uma amostra de urina.

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Com a energia elétrica cortada, Nariah, 3, filha de Nicole, toma um iogurte de frutas no jantar em Kansas, Missouri

Legisladores de dezenas de Estados americanos acrescentaram o teste de drogas como imposição para pessoas que recebem benefícios como assistência social, auxílio habitação e desemprego, formação profissional, vale refeição e transporte. Tais leis, que os proponentes dizem garantir que o dinheiro dos impostos não sejam mal utilizados e que os críticos dizem que reforçam os estereótipos dos pobres, foram aprovadas em Estados incluindo Arizona, Indiana e Missouri.

Na Flórida, cidadãos que recebem assistência em dinheiro através da rede de bem-estar social tiveram que pagar por seus próprios exames toxicológicos desde julho, e com isso as matrículas diminuíram para os níveis mais baixos desde o início da recessão. A lei, a de maior alcance no país, levou a uma ação judicial no mês passado por parte do grupo American Civil Liberties Union, que argumenta que a exigência representa uma busca e apreensão injustificadas.

A enxurrada de propostas similares em todo o país, possibilitada pela força dos republicanos em assembleias legislativas e impulsionada por um desejo de reduzir os gastos do governo, lembra uma política adotada nos anos 1980 e 1990, quando as taxas mais elevadas de abuso de drogas e as referências às "rainhas do bem-estar social" levaram a leis destinadas a garantir que os benefícios públicos não fossem gastos para sustentar o vício.

Defensores das políticas de assistência pública ressaltam que a ajuda governamental deve ser transitória e que os testes de drogas são requisitos cada vez mais comuns para a obtenção de empregos. "Os trabalhadores hoje trabalham muito duro para sobreviver e simplesmente não parece justo que eles paguem impostos para apoiar atividades ilegais", disse Ellen Brandom, uma deputada estadual republicana de Missouri.

Nos últimos três anos, ela patrocinou testes que exigem o teste dos beneficiários da previdência social, e seu projeto de lei foi assinado pelo governador Jay Nixon, um democrata, em julho.

Defensores dos pobres dizem que os testes toxicológicos transformam as vítimas da recessão em vilões e contestam a ideia de que as pessoas que precisam de assistência pública são mais propensas a usar drogas. Eles também advertem que na medida em que os programas de testes foram bem sucedidos no bloqueio de algumas pessoas de receber benefícios, a sua incapacidade de conseguir dinheiro para necessidades básicas pode agravar o seu vício em drogas e aumentar as listas de espera para tratamento.

No grupo Operation Breakthrough, que fornece serviços de cuidados diários para mulheres de baixa renda em Kansas City, Nicole, 22, que pediu para ser identificada  apenas pelo primeiro nome, começou a chorar ao descrever como tenta sustentar três filhos com a ajuda de US$ 342 do governo e mais US$  642 em vale refeição.

Sua energia elétrica havia sido cortada naquela manhã, o que significava que ela poderia ser despejada de sua moradia subsidiada. A luta para sobreviver enquanto estuda para obter um diploma em saúde é tão desgastante que a ideia de tomar drogas parecia ridículo, ela acrescentou.

Kimberley Davis, diretora de serviços sociais da Operation Breakthrough, disse que a legislação passa uma mensagem ruim. "Tudo o que isso faz é perpetuar o estereótipo de que pessoas de baixa renda são preguiçosas, viciadas em drogas e se tudo que eles fizessem fosse se erguer o país não estaria como está."

Muitos Estados já criaram maneiras de evitar que homens e mulheres com problemas de drogas recebam benefícios – cerca de 20 Estados proíbem o pagamento do auxílio desemprego para quem perdeu o trabalho em decorrência do uso de drogas e mais de uma dezena de Estados recusam qualquer ajuda em dinheiro a condenados por um crime relacionado a drogas.

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Kimberley Davis, diretora do Operation Breakthrough, consola Nicole, mãe solteira que sofre para pagar as contas

Mas com os orçamentos estaduais apertados gerando preocupações sobre os gastos do governo e promovendo uma certa impaciência em relação à ajuda dada aos menos favorecidos, esses esforços têm ido mais longe. Alguns apontam estatísticas federais que mostram que os adultos desempregados são cerca de duas vezes tão suscetível ao uso de drogas quanto adultos empregados.

"Para mim é muito simples: o dinheiro deve ir para o benefício das crianças, não para um pai usar drogas", disse o governador Rick Scott, um republicano da Flórida que fez campanha sobre a proposta.

Arthenia L. Joyner, uma líder democrata no Senado da Flórida que apresentou um projeto de lei para revogar a política do teste toxicológico, disse que agora não é o momento certo para tais políticas. "Há milhões de pessoas em busca de ajuda do Estado pela primeira vez, porque perderam seus empregos e ainda têm filhos para alimentar e contas para pagar", disse. "Essas pessoas agora estão tendo que sofrer a indignidade de ter de passar por um teste de drogas."

Por A. G. Sulzberger

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