Somália quer recuperar controle de seu espaço aéreo

Responsável pela segurança dos céus do país desde 1996, ONU coleta milhões de dólares em taxas de navegação

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Soldado trabalha no Aeroporto Internacional de Mogadíscio

Com os piratas infestando os mares e militantes islâmicos encurralando os legisladores em um canto de Mogadíscio, a capital da Somália, o governo somali não tem controle sobre suas terras e águas. Mas os políticos acreditam poder conquistar pelo menos o controle de uma de suas fronteiras: o céu.

Por quase 15 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem controlado o espaço aéreo da Somália de um pequeno escritório em Nairóbi, no Quênia, onde uma equipe internacional de controladores de tráfego aéreo senta-se calmamente na frente de computadores para garantir que os aviões comerciais que atravessam a Somália todos os dias – geralmente a caminho de outros lugares – não batam uns nos outros.

Lidar com isso é muito mais do que uma questão de orgulho. Dezenas de milhões de dólares pagos em taxas pela utilização do espaço aéreo pelas companhias aéreas foram entregues à ONU desde o início do acordo provisório, mas as autoridades somalis se queixam de que pouco desse dinheiro chega ao país.

Eles argumentam que, se tanto é gasto para pagar os generosos salários dos funcionários das Nações Unidas, sobra pouco para a formação de oficiais de aviação na Somália ou o reparo de aeroportos que estão se desintegrando. No aeroporto internacional de Mogadíscio, os ratos comeram os fios das máquinas de raios-X e pedaços de concreto do teto caem rotineiramente no chão, frustrando as autoridades somalis.

"Definitivamente, vamos reivindicar essa autoridade", disse Mohamed Abdullahi Mohamed, o primeiro-ministro da Somália. "É muito simples. O espaço aéreo pertence ao somalis. Nós somos um país soberano. Não se trata apenas do dinheiro", disse.

Autoridades da ONU dizem que concordam em permitir à Somália uma maior participação na gestão de seu próprio espaço aéreo, mas se preocupam em entregar uma operação complexa e potencialmente perigosa a um governo constantemente ameaçado.

Mesmo na pequena área de Mogadíscio que controla com frouxidão, o governo federal de transição da Somália se esforça para provar que pode pagar seus próprios salários e recolher o lixo - que dirá manipular dezenas de aeronaves a quase mil quilômetros por hora.

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Avião é visto no aeroporto de Mogadíscio, na Somália

"Fundamentalmente, é uma questão de segurança", disse Denis Chagnon, porta-voz da Organização Internacional de Aviação Civil, agência da ONU que tomou o controle do espaço aéreo da Somália em 1996. Chagnon afirma que embora a agência tenha intervido antes em áreas de desastre, gerenciando temporariamente os céus de Kosovo e Haiti, por exemplo, "realmente não é nada comparado com a Somália".

"Se você tivesse que entregar o controle a instalações na Somália, seria preciso garantir que essas instalações estejam a par e que o pessoal esteja bem preparado", acredita.

Durante meses houve negociações entre ambos os lados, mas alguns diplomatas ocidentais suspeitam do interesse do governo somali nas taxas de utilização do espaço aéreo. A Transparência Internacional classificou recentemente a Somália como o país mais corrupto do mundo e um diplomata ocidental afirmou que agora existe um "frenesi em busca de alimentar essa corrupção", porque não está claro quanto tempo mais durará o mandato do governo de transição.

Dada a incerteza sobre o que vai acontecer em seguida, algumas autoridades da Somália "buscam qualquer fonte de dinheiro que consigam encontrar", disse o diplomata, que não está autorizado a falar publicamente.

Mas as autoridades somalis contra-atacam dizendo que é a ONU que os tem roubado.

"A ONU tem usado o nosso dinheiro para comprar carros de luxo e casas", diz o capitão Mohamoud Sheikh Ali, que até recentemente era o gerente geral da aviação civil na Somália. "Eles estão saqueando nossa propriedade", acredita ele.

E aí reside um outro problema. Mohamoud, um ex-piloto da força aérea da Somália, já fez um pouso de emergência com um caça russo MiG em uma praia do país depois de ficar sem combustível. Ele foi abruptamente demitido em uma das frequentes mudanças de ministros e oficiais de alto escalão que acometem o governo somali.

"Nós estamos tentando encontrar uma transição", afirmou Álvaro Rodrigues, um funcionário da ONU na Somália. "Mas com todas as mudanças de pessoal, isso vai e vem", disse Rodríguez, referindo-se ao governo federal de transição.

Em muitos aspectos, a luta pelo espaço aéreo da Somália é semelhante à batalha em seus mares infestados de piratas. As rotas de navegação ao largo da Somália são cruciais para o comércio mundial, especialmente para os navios que saem do Oriente Médio para a Europa e os Estados Unidos, o que leva as potências ocidentais a enviar navios de guerra para patrulhar as águas da Somália.

Devido à posição estratégica do país, na encruzilhada entre a África e o Mundo Árabe, cerca de 90 aeronaves usam seu espaço aéreo diariamente. Este tráfego inclui algumas das maiores companhias aéreas do mundo, incluindo a Air France e a Emirates. E graças a um fato pouco conhecido no mundo das viagens (as taxas de navegação aérea), cada vez que um avião passa sobre este país devastado pela guerra – de Paris a Reunion, de Dubai a Johanesburgo, de Tel Aviv à Tailândia, por exemplo – as autoridades que controlam o espaço aéreo da Somália recebem US$ 275.

O governo somali deveria ser responsável por receber essas taxas, atualmente estimadas em US$ 4 milhões por ano, mas o governo entrou em colapso em 1991, deixando em aberto o espaço aéreo.

A autoridade de aviação civil da ONU entrou em cena para ajudar, como parte de uma missão de paz de grande porte. Mas, quando forças de paz não foram capazes de pacificar a Somália, o centro de informação de voo foi levado para Nairobi e as taxas de utilização do espaço aéreo passaram a ser usadas para pagar a operação da ONU. Como disse Mohamoud, o órgão aparentemente não consultou nenhum somali.

Novamente, ninguém sabia que a Somália permaneceria por tanto tempo sem um governo funcional. Assim, o que deveria ser um arranjo temporário para monitorar o espaço aéreo da Somália irá completar 15 anos.

Um de seus principais objetivos era desenvolver um "centro" para um departamento de aviação civil da Somália. Mas embora somalis tenham sido contratados para trabalhar em Nairóbi, eles se queixam de serem tratados como cidadãos de segunda classe e dizem que poucos foram promovidos a cargos de chefia – mesmo que essa fosse supostamente uma prioridade da ONU. Muitos dos trabalhadores somalis ganham menos de US$ 1.000 por mês, mas de acordo com eles parte da equipe sênior internacional ganha 10 vezes mais. Funcionários da ONU se recusaram a fornecer informações sobre salários.

O governo da Somália prometeu que não irá mudar as operações e manterá aberto o centro de controle de voo em Nairobi. O país simplesmente quer a propriedade do espaço aéreo devolvida para a Somália, pois desta forma as autoridades locais poderiam gerir melhor o dinheiro gerado pelas taxas de voo e melhorar os aeroportos do país.

"O direito da Somália de assumir a responsabilidade de seu espaço aéreo é inegável perante o direito internacional", diz uma carta do primeiro-ministro anterior, Abdirashid Omar Ali Sharmarke, datada de maio do ano passado.

Observando o terminal do Aeroporto Internacional de Mogadíscio em ruínas, onde os passageiros esperam que funcionários com calças de trabalho sujas posicionem escadas decididamente trêmulas, Mohamoud disse: "Você sabe, essas pessoas estão recebendo o nosso dinheiro, usando o nosso dinheiro - e olhe para nós", afirmou. "Nós queremos apenas ser como qualquer outro país e ter um aeroporto de verdade".

Por Jeffrey Gettleman

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