Retorno de 'Baby Doc' ao Haiti pode ser motivado por dinheiro

Após torrar maioria dos US$ 300 mi saqueados do Haiti com vida perdulária, ex-ditador quer US$ 6 mi congelados na Suíça

The New York Times |

Quando Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier voltou de repente do exílio, na semana passada, dizendo que estava no Haiti para "ajudar" sua terra natal devastada, imediatamente houve temor de que o ex-ditador se arriscaria novamente a tomar o poder. Mas a decisão de Duvalier de retornar da França pode ter sido impulsionada por um outro motivo: dinheiro.

Reuters
Sombras são projetadas enquanto haitianos caminham perto de muro em rua de Porto Príncipe em que pichação diz: Seja bem-vindo, Duvalier (20/01/2011)
Apesar de Duvalier há muito ser acusado de saquear US$ 300 milhões do Haiti antes de fugir há quase 25 anos, seus advogados e amigos disseram que muito do seu dinheiro foi desperdiçado em um estilo de vida luxuoso de joias, castelos, carros de luxo e um divórcio muito caro.

Ainda nesta semana, um dos advogados de Duvalier disse que, quando questionado num tribunal haitiano sobre como se sustenta, Duvalier respondeu: "Com a ajuda de amigos."

Mas cerca de US$ 6 milhões ainda estão congelados em uma conta na Suíça, e Duvalier prometeu fazer tudo que fosse possível para obter esse dinheiro.

Autoridades haitianas, defensores dos direitos humanos e analistas políticos acreditam que Duvalier voltou ao país com o único propósito de impedir a implantação de uma nova lei que lhe impossibilitaria fazer isso. "Essa foi uma simples aposta", disse um analista, que pediu para não ser identificado por não estar autorizado pelo governo haitiano a falar publicamente sobre o assunto.

O tiro saiu pela culatra. Em uma cena marcante, Duvalier foi retirado de seu hotel por policiais fortemente armados na terça-feira e formalmente acusado de corrupção e desvio de verbas durante seu reinado de quase 15 anos.

O dinheiro tem sido uma fonte de discórdia internacional. No ano passado, horas antes do terremoto que devastou o Haiti, a mais alta corte da Suíça determinou que pelo menos US$ 4,6 milhões deveriam ser liberados para Duvalier, desencadeando protestos.

Oficiais suíços, ansiosos para limpar a imagem do país como um cofre de ditadores, responderam ao tumulto rapidamente aprovando o que ficou conhecido como a Lei Duvalier, dando-lhes maior margem de manobra para devolver ganhos ilícitos para os países que foram roubados.

Mas a nova lei não entra em vigor até 1º de fevereiro, o que pode explicar o momento da ação de Duvalier. Segundo as regras atuais, Estados que fazem revindicações de dinheiro na Suíça devem mostrar que abriram uma investigação criminal contra o suposto autor da infração antes que quaisquer fundos possam ser devolvidos.

Então, se Duvalier conseguisse entrar e sair do país calmamente, sem incidentes, como queria fazer, ele poderia argumentar que o Haiti não estava mais interessado em processá-lo – e o dinheiro deveria ser dele.

A Lei Duvalier vai mudar isso, permitindo que as autoridades suíças devolvam o dinheiro para o Haiti com o fundamento de que o país, o mais pobre do Hemisfério Ocidental, é fraco demais para processar Duvalier, especialmente agora que vive na França, longe do alcance do fraco sistema de justiça haitiano.

* Por Ginger Thompson

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