Restrições à liberdade de expressão diminuem 'brilho' da Turquia

Enquanto EUA e Europa elogiam país como modelo de democracia, grupos de direitos humanos acusam governo de atacar imprensa

The New York Times |

Um ano atrás, o jornalista Nedim Sener investigava uma rede terrorista que os procuradores turcos afirmam que estava planejando derrubar o governo muçulmano do país. Hoje, Sener está sendo acusado de fazer parte dessa trama e foi preso numa ação que alguns grupos de direitos humanos alegam fazer parte de uma tática do governo para impedir críticas.

Sener, que passou quase 20 anos expondo a corrupção do governo, está entre 13 réus que compareceram perante um tribunal estadual esta semana no imponente Palácio da Justiça por diferentes acusações relacionadas à cumplicidade a uma organização terrorista. Entre os outros acusados estão os editores de um site secular que critica o governo e Ahmet Sik, um jornalista que escreveu que um movimento islâmico associado com o Fethullah Gulen, um poderoso e recluso clérigo que vive na Pensilvânia, se infiltrou nas forças de segurança da Turquia.

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Em Istambul, na Tuquia, manifestantes protestam contra detenção de 38 supostos envolvidos com grupo curdo separatista, muitos deles jornalistas (20/12/2011)

Em uma época na qual Washington e a Europa estão elogiando a Turquia por se tornar um modelo de democracia muçulmana no mundo árabe, defensores dos direitos humanos turcos dizem que a repressão faz parte de uma tendência alarmante. Mais preocupantes, dizem eles, são os novos sinais de que o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan está reprimindo a liberdade de imprensa por meio de intimidações, mandados de prisões e esquemas financeiros, incluindo a venda de um jornal a uma empresa que tem ligações com o genro do primeiro-ministro.

As prisões ameaçam prejudicar a imagem de Erdogan, que é considerado no Oriente Médio como um líder regional que pode se posicionar contra Israel e o Ocidente. Amplamente creditado por ter controlado os militares da Turquia e por forjar um novo tipo de governo islâmico, que tem como respaldo um forte crescimento econômico democrático e tolerância religiosa, ele provou ser impaciente e se abalar facilmente em mais de uma ocasião. É essa sensibilidade beirando a arrogância, que segundo os defensores de direitos humanos, contribui para a sua animosidade contra a mídia.

Existem agora 97 membros da mídia na prisão na Turquia, incluindo jornalistas, editores e distribuidores, de acordo com a Sindicato dos Jornalistas local, um número que grupos de direitos humanos dizem exceder o da China. O governo nega tal número e insiste que, com exceção de quatro casos, os detidos foram todos acusados de outros crimes não relacionados ao jornalismo.

No mês passado, o Ministro da Justiça da Turquia, Sadullah Ergin, culpou os grupos cívicos de criar uma falsa impressão de que há muitos jornalistas presos na Turquia. Ele disse que um novo projeto para expandir a liberdade de expressão poderá mudar a percepção de muitas pessoas em relação ao governo este ano.

No tribunal, na semana passada, Sener, 45, muito magro e pálido, culpou os polícia que estava investigando de conspirar contra ele. "Há 11 meses não tenho uma oportunidade para me defender ", disse ele a amigos, durante um breve intervalo. "Tenho sido vítima de uma operação de vingança e nada mais."

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recebeu quase nove mil reclamações contra a Turquia pela violação da liberdade de imprensa em 2011, um número muito maior do que as 6,5 mil recebidas em 2009. Em março, Orhan Pamuk, um escritor turco e vencedor do Prêmio Nobel, foi multado em cerca de US$ 3.670 por uma declaração feita a um jornal suíço dizendo: "Já matamos 30 mil curdos e 1 milhão de armênios." Defensores dos direitos humanos dizem temer que à medida que a Primavera Árabe ganha mais influência regional na Turquia, os Estados Unidos e a Europa podem estar fazendo vista grossa a um maior autoritarismo no país.

"Em comparação com Egito, Líbia ou Síria, a democracia turca pode ser uma boa referência", disse Hakan Altinay, um membro sênior do Instituto Brookings. "Porém, toda a região sofrerá caso a Turquia possa desconsiderar os valores da democracia liberal."

Entre as violações da liberdade de imprensa que mais chamaram a atenção, defensores de direitos humanos dizem estar a prisão de Sener, um repórter alemão que estava trabalhando para o jornal Milliyet quando foi preso. Em 2010, ele ganhou o prêmio Herói da Liberdade de Imprensa do Instituto Internacional de Imprensa por suas reportagens sobre o assassinato de Hrant Dink, um proeminente jornalista turco-armênio que foi assassinado em Istambul em janeiro de 2007.

Sener disse acreditar que foi preso por ter ousado escrever um livro criticando a negligência do Estado turco em impedir o assassinato de Dink. Sua equipe de defesa diz que o caso dos procuradores baseia-se em evidências espúrias, incluindo um arquivo com seu nome que uma equipe independente de engenheiros da computação concluiu ter sido misteriosamente instalado por um vírus em um computador que pertencia a OdaTV, um site que é contra o governo.

Ele está preso já faz sete meses sem nenhuma acusação. Caso seja condenado, ele pode cumprir uma pena de até 15 anos de prisão. "Nedim Sener está sendo acusado com base em boatos e fantasias", disse seu advogado, Yucel Dosemeci. "Ele está sendo usado para a criação de uma cultura de medo".

Em meados de dezembro, a Turquia recebeu novas críticas após a polícia ter detido pelo menos 38 pessoas, muitas das quais eram jornalistas, alegando que tinham possíveis ligações a um grupo separatista curdo. Mas críticos do governo disseram que muitos dos presos apenas manifestaram seu apoio em relação aos direitos dos curdos, uma minoria na região.

Durante o ano passado, o governo mandou prender críticos proeminentes como Sener, assim como dezenas de atuais e ex-militares, intelectuais e políticos supostamente associados a uma organização chamada Ergenekon, que busca derrubar o governo.

Mesmo após quatro anos de investigações, ninguém entre os mais de 500 suspeitos foi condenado, apesar de o tribunal ter ouvido o equivalente a oito mil páginas de acusações, muitas delas com base em transcrições de conversas telefônicas particulares gravadas clandestinamente.

Defensores da liberdade de imprensa dizem que o governo também agiu para abafar a oposição com multas punitivas e a intimidação das principais empresas de mídia.

Num caso célebre de 2009, o Dogan Media Group, uma grande empresa de mídia, recebeu uma multa no valor de US$ 2,5 bilhões do Ministério de Impostos por impostos não pagos. Funcionários do grupo Dogan dizem que a verdadeira razão é o fato de suas publicações terem chamado a atenção para uma série de escândalos de corrupção que envolviam autoridades de alto escalão do governo.

A União Europeia tem manifestado sua preocupação com o efeito inibidor da multa, que alguns oficiais familiarizados com o caso disseram ter sido negociada para US$ 621 milhões como parte de uma anistia fiscal emitida este ano. Agora, alguns jornalistas que trabalham para o grupo Dogan dizem que existe uma regra não anunciada para não criticar o partido do governo. Erdogan, que já apelou a seus apoiadores para boicotar o grupo Dogan, negou veementemente qualquer motivação política por trás do ocorrido.

Depois que Erdogan assumiu o poder em 2002, ativistas de direitos humanos inicialmente o elogiaram por demonstrar uma expansão da liberdade de expressão no país. Mas após uma tentativa frustrada pela oposição secular de ir contra o partido de Erdogan em 2008, os críticos afirmam que Erdogan iniciou uma campanha sistemática para silenciar seus oponentes.

Sener e Sik resistiram à prisão quando policiais os levaram de suas casas diante das câmeras de televisão.

"Quem toca [no governo] se queima!" gritou Sik, referindo-se ao movimento dos Gulen, cujos membros, segundo analistas, se infiltraram nos níveis mais altos da polícia e do poder judiciário do país.

Em março, o manuscrito inédito do livro de Sik sobre o movimento, intitulado "O Exército do Imam," foi confiscado pelos policiais. Mas a polícia foi incapaz de impedir a sua publicação na Internet, onde pelo menos 20 mil usuários já fizeram o download.

À medida que a Internet se torna a principal arma contra a censura, mais de 15 mil sites foram bloqueados pelo Estado, de acordo com o engelliweb.com, que monitora páginas restritas. Por mais de dois anos, até final de 2011, o YouTube permaneceu proibido no país sob alegações de que alguns dos vídeos no site poderiam ser considerados insultos a Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna.

No ano passado, a agência de monitoramento solicitou que sites banissem 138 palavras, incluindo "animal", "erótico" e "zoo", em inglês, e "gordo", "loira" e "saia" em turco. Em um tributo à ainda vibrante cultura da Turquia, a proibição inspirou uma competição online para criar o melhor conto escrito com estas palavras proibidas.

Por Dan Bilefsky e Sebnem Arsu

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