Relatório da ONU acusa agências afegãs de torturar detentos

O documento, baseado em 300 entrevistas com suspeitos de insurgência, não avalia se autoridades americanas sabiam dos abusos

The New York Times |

Os detentos são pendurados por suas mãos e espancados com cabos. Em alguns casos, seus órgãos genitais são torcidos até que eles percam a consciência. Isso acontece em prisões de responsabilidade do serviço de inteligência e da polícia nacional afegãos, segundo um relatório da ONU divulgado na segunda-feira.

O documento, baseado em entrevistas realizadas ao longo do ano passado com mais de 300 suspeitos ligados à insurgência, é a análise mais abrangente do sistema de detenção existente no Afeganistão e uma questão que há muito tem preocupado autoridades ocidentais e grupos de direitos humanos.

AP
Afegãos conversam em Cabul, capital do país

Ele pinta um quadro devastador de abuso, citando provas de "tortura sistemática" durante interrogatórios feitos por agentes da inteligência e oficiais de polícia afegãos, mesmo quando os Estados Unidos e outros aliados ocidentais são responsáveis por fornecer treinamento e pagar por quase todo o orçamento dos ministérios afegãos responsáveis pelos centros de detenção.

O relatório não avalia se autoridades dos EUA sabiam dos abusos. Mas o uso tão difundido da tortura em um sistema de detenção apoiado por mentores e dinheiro americanos gera questões sérias sobre a cumplicidade potencial de autoridades americanas que se beneficiam das informações obtidas por esses meios. "Não conheço ninguém que sabia sobre esses supostos abusos enquanto eles aconteciam", disse uma autoridade dos EUA, falando sob condição de anonimato devido à delicadeza da questão. "Assim, é impossível saber se alguma informação relevante utilizada veio desses supostos incidentes."

No mínimo, parece ter havido pouco esforço para analisar as práticas das forças de segurança nos centros de detenção, conforme aumenta a pressão para transferir a responsabilidade tanto quanto possível para os afegãos e reduzir o envolvimento americano no país.

Enquanto os EUA buscam encerrar uma década de guerra no país , o relatório ameaça complicar os esforços dessa transferência de responsabilidades. Ele também poderia levar a criação de provisões legais americanas que exijam que os EUA cortem o fornecimento de dinheiro para qualquer unidade afegã envolvida em abusos.

O governo afegão negou as piores alegações no relatório, reconhecendo que houve "deficiências" em um país devastado pela guerra e que rotineiramente enfrenta atentados suicidas e outras formas de terrorismo. As descobertas estimularam uma reação imediata. Depois de ver um rascunho do relatório em setembro, o general John R. Allen, comandante da Otan no país, suspendeu a transferência de suspeitos de serem insurgentes a 16 das instalações identificadas como locais onde a tortura ou abuso ocorreram com frequência.

Desde então, ele iniciou um plano para investigar tais locais, oferecer treinamento em técnicas de interrogatório modernas e monitorar as práticas do governo afegão. A Embaixada dos EUA está agora fortemente envolvida na elaboração de um programa de monitoramento de longo prazo das prisões no Afeganistão, segundo autoridades americanas. Em um comunicado, oficiais da Otan disseram que estão trabalhando com a ONU e o governo afegão para "melhorar as operações de detenção" e "estabelecer salvaguardas".

Quase metade dos detentos entrevistados por investigadores da ONU que estavam em casas de detenção administrados pelo serviço de inteligência afegão, conhecido como Diretório Nacional de Segurança, confirmaram a tortura. O tratamento dado pela polícia nacional aos detidos foi um pouco menos grave e generalizado, segundo o relatório. Sua pesquisa abrangeu 47 instalações em 22 províncias.

A maioria dos entrevistados era suspeita de envolvimento na insurgência, que atacou tanto os afegãos quanto seus aliados ocidentais. Dos 324 detidos por questões de segurança entrevistados, 89 tinham sido entregues ao serviço de inteligência afegão ou à polícia por forças militares internacionais, e, em 19 casos, os homens foram torturados uma vez que estavam sob custódia afegã.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura proíbe a transferência de um detido à guarda de outro Estado enquanto existam motivos sérios para se crer que o detido corre risco de tortura. "A utilização de métodos de interrogatório violentos, incluindo suspensão, espancamentos, choques elétricos, posições de estresse e ameaça de agressão sexual é inaceitável por qualquer padrão internacional dos direitos humanos", afirma o relatório.

Um detento descreveu ter sido levado para interrogatório em Kandahar e ter sido questionado pelo interrogador se sabia o nome do cargo do oficial responsável. O detido disse que depois que ele respondeu, o interrogador disse: "Você deve confessar o que você fez no passado como Taleban – até as pedras confessam aqui."

O homem foi espancado durante vários dias, por muitas horas – em determinado momento com fios elétricos e, em seguida, assinou uma confissão, disse o relatório. O documento apontou que, apesar de as práticas abusivas serem amplamente difundidas no país, o governo afegão não tolera a tortura e disse explicitamente que os abusos encontrados pela ONU não são a política do governo.

Vários voluntários de ajuda humanitária que atuam no país há muito tempo disseram que, apesar das alegações serem perturbadoras, houve melhorias no tratamento dos detidos, particularmente desde a ocupação soviética, quando muitos presos sumiram das casas de detenção. "A reforma é possível e desejada", disse Staffan de Mistura, o representante especial da ONU para o Afeganistão, observando que o governo tinha cooperado com os investigadores do relatório e começado a tomar medidas a respeito.

"Nós levamos este relatório muito a sério", disse Shaida M. Abdali, o vice-conselheiro de segurança nacional afegão. "Nosso governo, especialmente o presidente, tomou uma posição muito forte na proteção dos direitos humanos de todos, sua humanidade, em todos os lugares e, especialmente, nas prisões."

O governo disse que criou um grupo para analisar o problema e que demitiu vários funcionários de uma unidade conhecida como Departamento 124, no qual a ONU disse que a tortura parecia mais arraigada. O serviço de inteligência já está alertando novos interrogadores para que respeitem os direitos humanos, disse o governo em sua resposta.

Ainda assim, um diplomata afirmou que o relatório tem o potencial "para minar a parceria estratégica" com a União Europeia e com os EUA, referindo-se ao acordo para o futuro das relações que os americanos e afegãos esperavam concluir até dezembro.

Também poderia colocar em risco o financiamento dos EUA. Sob uma lei escrita pelo senador Patrick J. Leahy, democrata de Vermont, nem o Departamento de Estado nem o Departamento de Defesa podem fornecer assistência ou instrução a qualquer unidade das forças de segurança de um país estrangeiro se houver provas críveis de graves abusos dos direitos humanos. No entanto, o financiamento pode continuar para outras unidades que não estão envolvidas e até mesmo para as unidades nas quais houve tortura, caso implementem ações sérias de reparação. "Isso claramente constitui provas críveis", disse Tom Malinowski, diretor do grupo Human Rights Watch em Washington, que tem monitorado a lei de Leahy.

Recentemente, os EUA retiraram o financiamento de algumas unidades do exército paquistanês que estiveram envolvidas em ações extrajudiciais nas áreas tribais. O dinheiro para a agência de inteligência afegã pode não ser abrangido pela disposição, mas é improvável que o governo Obama use um tecnicismo legal para continuar a financiar a agência se as alegações de tortura persistirem, disse Malinowski.

Em última análise, o julgamento dos torturadores é necessário a fim de "prevenir e impedir atos semelhantes no futuro", disse Georgette Gagnon, diretora de direitos humanos para as Nações Unidas no país.

Tem havido uma série de casos que levantam questões semelhantes em outros locais, incluindo Usbequistão, Paquistão e El Salvador, de acordo com um relatório de 2006 da RAND. A ajuda à Colômbia na luta contra os cartéis de drogas e seus insurgentes também tem sido periodicamente interrompida para algumas unidades militares como resultado de violações graves dos direitos humanos, disse Malinowski.

Por Alissa J. Rubin

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