Reino Unido planeja leis mais rígidas contra apropriação de imóveis

Regras fracas contra ocupação estimula grupo a compilar lista de propriedades potencialmente disponíveis para 'posseiros urbanos'

The New York Times |

Quando chegou à sua propriedade supostamente vazia nos arredores de Londres recentemente, Sam Chima, um advogado, ficou chocado ao encontrar uma nova fechadura na porta da frente e um estranho recém-instalado observando de uma janela.

- "Quem é você?", Chima perguntou.

- "Moro aqui", declarou o homem. "Tenho um contrato de arrendamento com o proprietário."

Isso não era verdade e provocou vários minutos de um ruidoso bate-boca: "Não, não!", "Sim, sim!"

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Britânico é visto em estufa que invadiu com um grupo de ambientalistas perto do Aeroporto de Heathrow, em Sipson, Inglaterra
Como o desconhecido, que tinha furtivamente se transferido para a casa depois que os inquilinos mais recentes de Chima se mudaram, recusou-se a abrir a porta, o proprietário não podia legalmente entrar, explicou. Ele teve de ir ao tribunal para reclamar a propriedade.

O Reino Unido não compila estatísticas de quantos prédios estão ocupados pelos chamados “squatters” (posseiros, em tradução literal). Mas, com vários casos famosos em Londres na mídia ultimamente, o governo prometeu criar leis mais rigorosas que facilitem que os donos da propriedade despejem invasores indesejados.

Atualmente é crime ocupar uma casa onde alguém viva ou para onde planeja se mudar em breve. Mas a ocupação de uma propriedade comercial vazia é uma ofensa civil, e por isso os “squatters” só podem ser retirados por ordem judicial.

Os proprietários estão autorizados a usar de "força razoável" para se livrar dos invasores, embora não seja claro o que isso significa. Giles Peaker, um advogado de habitação, disse que ninguém faz nada que possa provocar ações judiciais por agressão física.

Proprietários dizem que a polícia reluta em intervir, exceto nos casos mais gritantes, sem ordens judiciais.

Enquanto isso, um grupo chamado Serviço de Consultoria para Squatters compila listas de propriedades que podem estar potencialmente disponíveis para os posseiros e publica "O Squatters 'Handbook’", ou manual que detalha como lidar com problemas legais em seu site.

O conceito de que os posseiros tenham "direitos" irrita muitos proprietários. Mas há um outro lado nesse debate. Os defensores dos squatters dizem que há cerca de 762 mil imóveis vazios e abandonados no Reino Unido que realmente poderiam se beneficiar de inquilinos.

Além disso, conforme cortes no orçamento a subsídios habitacionais do governo aumentarem o número de sem-teto nos próximos anos, os defensores dizem que faria sentido levá-los a casas abandonadas.

*Por Sarah Lyall

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