Referendo fortalece poder indígena na Bolívia

EL ALTO - O presidente Evo Morales parecia certo de uma vitória fácil no referendo realizado no domingo a respeito de uma nova constituição que busca dar maior poder aos índios locais. O voto concluiu três anos de esforços de Morales em revisar um sistema político que associa com séculos de subjugação indígena.

The New York Times |

Citando uma contagem preliminar dos votos, reportagens na televisão nacional disseram que cerca de 60% dos eleitores aprovaram a nova constituição. Se a margem se mantiver ou aumentar, ela irá fortalecer o mandato de Morales, afirmaram analistas políticos locais.

Ainda assim, conflitos regionais a respeito do resultado ainda podem atingir o país nos próximos meses. Citando os mesmos números, tanto a mídia estatal quanto a corporativa disseram que pelo menos quatro departamentos, ou províncias, na região rebelde das terras baixas da Bolívia rejeitaram a proposta com amplas margens.


Evo Morales é recebido com festa por partidários bolivianos

Itens vagamente formulados entre os 411 novos artigos constitucionais permitirçao que os índios adotem punições corporais de acordo com seu próprio sistema legal, ampliem a definição de propriedade para incluir a posse comunal, estendam a autonomia limitada a prefeituras regionais e reafirmem o controle estatal sobre a ampla reserva de gás da Bolívia. O Congresso terá que delinear regulamentações para muitos destes artigos, mas a instituição também poderá ser afetada com a necessidade de garantia de representação indígena em suas câmaras.

"Nós finalmente recapturamos nossa dignidade", disse Maria Laure, 38, vendedora de sabão que votou a favor da nova constituição.

Poucas pessoas dizem saber precisamente como as leis irão funcionar na nova constituição, sob a qual passarão por uma substancial revisão no Congresso, ou como irão afetar um país que enfrenta um grande desaceleramento econômico este ano.

Oficiais das terras baixas, onde é produzida a maior parte dos alimentos e petróleo da Bolívia, ridicularizaram a nova carta. "Nenhuma constituição pode ser implementada se não for aprovada em todos os departamentos", disse Carlos Dabdoub, líder político de Santa Cruz, um estado do leste que rejeitou a constituição.

A violência a respeito da proposta chegou ao auge em setembro quando mais de uma dezena de camponeses, na maioria partidários de Morales, foram mortos em um confronto no Estado amazônico de Beni.

Negociações entre os partidários de Morales no Congresso e a dividida oposição geraram um acordo sobre versões anteriores da constituição. Um dos artigos mais polêmicos do rascunho final revelava um plano que permitiria a reeleição indefinida de Morales, 49, acabando com o limite de um mandato de cinco anos caso ele volte a ser eleito no final deste ano.

Por SIMON ROMERO

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