Pressão e mudança de regras fazem júris perder poder na Rússia

Apesar de introduzidos nos anos 90, júris continuam escassos no país onde poder de decisão foi ditado pelo Estado por décadas

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Iosif L. Nagle estava assistindo à última cena de sua pequena companhia de teatro quando viu dois homens esperando por ele na plateia. Eles não se pareciam com patronos das artes – algo em seus rostos demonstrava que eram agentes da lei – e Nagle pegou seu casaco e os seguiu para fora da sala.

Poucos minutos depois os três estavam conversando e bebendo vodca. O assunto era o júri do qual Nagle participava e que, após quatro meses de testemunhos, estava inclinado a decidir a favor da absolvição de algumas acusações feitas pelo governo.

Os visitantes, mostrando-lhe cartões que os identificavam como agentes de segurança, disseram que seria terrível se um bando de criminosos não fosse punido. Será que ele consideraria, um deles disse, se retirar do júri por motivos de doença? Nagle disse que recusou a oferta.

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Iosif Nagle, diretor artístico do Teatro Francês de Moscou, disse ter sido pressionado a deixar a posição de jurado
"Eu lhes disse: 'Por que eu devo dizer que estou doente? Vocês fizeram um trabalho ruim'", disse Nagle, 56 anos. "Por que vocês levam um caso infundado ao tribunal?"

Ele os viu ir embora de carro naquela noite, mais irritados do que assustados. Mas jurados e suplentes já estavam abandonando o painel um a um e, quando o inverno virou primavera (no Hemisfério Norte), apenas 12 deles, o número necessário para um julgamento com júri, haviam restado. Mesmo quando se aproximavam de um veredicto, a questão era se eles conseguiriam ficar juntos o tempo suficiente para apresentá-lo.

Reformas

Os júris deveriam ter mudado a Rússia. Introduzidos em meio a uma série de reformas liberais em 1993, eles tiraram o poder da estrutura estatal e o passou às mãos dos cidadãos. Os júris, introduziram a concorrência real nos tribunais da Rússia, com a concessão de absolvições em entre 15% e 20% dos casos, comparado com menos de 1% em casos decididos pelos juízes.

Mas o Estado nunca gostou de deixar o destino dos processos nas mãos de pessoas comuns.

Alguns júris descrentes de condenação foram dispensados à beira de veredictos importantes. Quando votam em absolver, seus veredictos são rotineiramente derrubados por tribunais superiores, permitindo que os procuradores tentem uma condenação diante de outro júri. Os legisladores estão continuamente modificando os tipos de delitos que merecem um julgamento com júri.

Enquanto isso, o número de julgamentos por júri continua tão pequeno – cerca de 600 por ano, de um total de mais de 1 milhão – que desaparece em um sistema de justiça que, em alguns aspectos importantes, mudou pouco desde os tempos soviéticos.

As pessoas no júri de Nagle eram moscovitas comuns: intelectuais eruditos, um homem de negócios de terno cinzento, um casal que bebe pela manhã que foi descartado rapidamente. Um dos jurados, uma mulher que opera um guindaste, chegou à metrópole aos 20 anos com apenas uma mala. O representante dos jurados havia atuado nas companhia de teatro mais reverenciadas de Moscou.

Todos eles cresceram em um país sem sistema de júri. Nagle, diretor artístico do Teatro Francês de Moscou, devorou novelas de Perry Mason antes de aparecer, seu interesse profissional despertado pela "comédia humana que se passa" na sala do júri. Rakhilya Z. Salnikova, a operadora de guindaste, também compareceu ansiosamente. "Eu senti que seria uma honra para mim, que eles teriam de confiar muito em mim", ela disse. Eles se estabeleceram para ouvir o depoimento, ela disse, "como se estivéssemos assistindo a um filme".

Caso incomum

Igor V. Izmestiev, que se sentou na gaoila de metal reservada para o réu no tribunal, tinha a aparência elegante e bem alimentada de um novo rico. Ainda que houvessem outros 12 réus, acusados de matar em seu nome, este era o homem que importava, aquele no redemoinho de poder e dinheiro.

Multimilionário e ex-senador, Izmestiev, 44 anos, obteve notoriedade na sua cidade nativa de Bashkortostan, que fica a sudoeste de enormes reservas de petróleo bruto. Ele deve muito de seu sucesso a Murtaza G. Rakhimov, que por duas décadas coordenou a região como um feudo pessoal.

Izmestiev era sócio do filho de Rakhimov, Ural, cuja fortuna a revista Forbes estimou em US$ 1,2 bilhões, e era tão próximo da família, segundo seu advogado, que Rakhimov o chamava de "seu segundo filho". A fachada política de Izmestiev caiu de forma espetacular e ele foi preso por suspeita de homicídio em 2007. Comentaristas ofereceram várias explicações para a extraordinária acusação, na maioria das vezes que serviu como um tiro de advertência para Rakhimov, que finalmente foi forçado a deixar o poder.

Seja qual for o motivo, as acusações contra Izmestiev acumularam até que incluiu-se a tentativa de suborno de um agente do Serviço Federal de Segurança, organizar e dirigir uma organização criminosa, ordenar cinco assassinatos e seis ataques, incendiar uma gráfica, e tentar matar Ural Rakhimov. Uma nova acusação de terrorismo foi movida em 2008. O julgamento com júri foi fechado ao público, uma outra medida que chamou a atenção dos ativistas.

"Eu não sei se ele é culpado ou não", disse Lev A. Ponomarev, fundador do Grupo em Nome dos Direitos Humanos. "Mas sei que essa é uma questão política".

Na sala do júri, o painel estava começando a dizer a mesma coisa. Eles estavam divididos, por vezes discutindo tão calorosamente que o oficial de justiça tinha de entrar, disse Lidia S. Vasilyeva, uma das juradas. Ela sentia que Izmestiev provavelmente era culpado de algum delito, mas não da lista de acusações que enfrentava.

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Sergio Antonov, advogado de defesa em Moscou. A expectativa era que júris mudassem o modo processual na Rússia
Poucos dias depois de Nagle descrever suas queixas no ar a emissora de televisão controlada pelo Estado Pervy Kanal exibiu um programa dedicado aos crimes de Izmestiev, concluindo que ''é impossível extrair informações deste papa da política, petróleo e sangue, mas fica claro que ele foi fabricado por uma coisa: dinheiro grande”.

A câmera cortou para o apresentador do programa, Aleksei Pimanov, um poderoso executivo de televisão que foi recentemente indicado pelo partido do governo, o Rússia Unida, para se tornar senador. Pimanov enviou uma mensagem farpada aos jurados que haviam falado, insinuando que eles tinham sido subornados pela defesa.

''Nós não teríamos feito esse programa enquanto o processo está em andamento se não fosse pelo comportamento muito estranho desses ex-jurados", disse Pimanov. "Algo me diz que as suas declarações – feitas em violação de todas as regras e leis – foram feitas por um bom motivo. O motivo, vocês podem imaginar por si mesmos”.

Desde então, os jurados mantiveram silêncio.

Sentença

Quanto ao processo contra Izmestiev, ele terminará provavelmente com uma sentença em questão de semanas.

Desta vez, o Estado não irá se arriscar. Um porta-voz do procurador-geral da Rússia, Yuri Y. Chaika, não quis responder a perguntas do New York Times sobre o assunto, dizendo que o caso ainda está pendente. Mas, em uma cerimônia em homenagem a investigadores neste outono, Chaika destacou a acusação de Izmestiev como um sucesso singular. Ele tem todos os motivos para estar confiante.

Nesta primavera (no Hemisfério Norte), enquanto os jurados estavam jogando cartas na sala do júri, o Tribunal Constitucional da Rússia declarou que casos de terrorismo são importantes demais para serem confiados ao cidadão comum – eles são muito vulneráveis à intimidação, fundamentou o juiz.

Desta vez, então, o veredicto será decidido por um painel de três juízes.

*Por Ellen Barry

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