Por déficit habitacional, Paris reprime aluguel para turistas

Lei francesa que proíbe aluguel de apartamentos residenciais por menos de um ano causa confusão na Cidade Luz

The New York Times |

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Casal espera para atravessar rua em frente de imagem de apartamentos refletidos em rua na área da Champs Elysees, em Paris (21/10/2007)
Muitas pessoas compram um imóvel secundário em Paris para uso pessoal por algumas semanas do ano e para alugar pelo resto do tempo. A maioria não percebe, porém, que está agindo contra a lei. Agora, a prefeitura da Cidade Luz tenta resolver o problema com uma nova e mais direta abordagem.

O prefeito Bertrand Delanoe ordenou no ano passado que uma agência alerte os proprietários de que o aluguel de apartamentos residenciais por menos de um ano por vez viola a lei francesa. A medida foi concebida para suprir a falta de habitação a preços acessíveis no centro da cidade. Aqueles que ignorassem o aviso, disse, seriam processados.

Apenas cerca de 25 cartas foram enviadas desde que o projeto de execução da lei teve início em setembro de 2009 - a maioria delas em resposta a denúncias feitas por vizinhos. E apenas alguns poucos casos foram a julgamento. Mas a indústria de aluguel na cidade mais visitada do mundo está preocupada e, enquanto mais proprietários lentamente tomam conhecimento do problema, a confusão aumenta.

Alguns tiraram suas propriedades do mercado, outros excluíram endereços ou outras informações de identificação de anúncios na internet. Além disso, dezenas de agências de aluguel se uniram para tentar salvar seu lucrativo negócio.

"Ninguém parece saber o que essa ação realmente significa, mas sinto que meu negócio terá de mudar", disse Susie Hollands da Vingt de Paris, uma consultoria de gestão de propriedades.

Não há registro preciso de quantas das 1,3 milhão de residências em Paris estão sendo usadas para o aluguel de curto prazo. Profissionais do setor estimam que pode haver dezenas de milhares, com uma proporção significativa de propriedades cujos donos são estrangeiros que as compram como casas de férias ou investimento.

Para os proprietários de imóveis em Paris, a diferença de renda pode ser substancial. Dependendo de como é reformado, um apartamento de 650 metros quadrados na chique região de Saint-Germain-des-Pres, por exemplo, pode ser alugado mobiliado por € 2,5 mil (US$ 3,1 mil) por uma semana, disse Susie.

Ela estima que a renda anual, com base no apartamento sendo alugado cerca de 70% do tempo seria de cerca de € 7 mil por mês. Ela acrescentou: "Não mobiliado, em um aluguel de longo prazo, o valor seria algo em torno de € 2,2 mil e € 2,5 por mês" ou, no máximo, € 30 mil por ano.

Os policiais são responsáveis por fazer cumprir a lei, mas raramente o fazem. Assim, no ano passado, depois de várias tentativas, Paris conseguiu a transferência da execução dessa lei dentro da cidade para a agência de habitação do prefeito, o Birô de Proteção da Habitação Local.

Uma condenação pode resultar em multa de até € 25 mil. A continuação da violação pode resultar em multas adicionais de até € 1 mil pelo metro quadrado por dia.

* Por Jean Rafferty

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