Política contra crimes de guerra causa divergências

NAÇÕES UNIDAS ¿ Ao que parece, o compromisso de todos os Estados integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), em alcançar um entendimento de como o mundo deveria intervir para impedir genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e limpezas étnicas, não tem sido um esforço muito grande.

The New York Times |

Mas o debate, marcado para esta quinta-feira na Assembleia Geral, sobre o conceito, conhecido como responsabilidade de proteger (R2P), está produzindo rancor antes mesmo de começar. Tanto que, na verdade, ao invés de descobrir como fortificar a doutrina, a Assembleia Geral pode acabar debatendo novamente a validade dessa política, mesmo que 150 líderes já a tenham endossado em 2005.

Ban Ki-moon, secretário-geral, tentou dar o tom com um discurso nesta quinta-feira. Ao mencionar sua visita aos memoriais dos 800 mil mortos em Ruanda, Ban disse que a ONU tem a capacidade única de salvar vidas, ao intervir para impedir mortes de civis em massa.

É um bom momento para colocar a promessa da responsabilidade de proteger em prática, disse ele, advertindo contra aqueles que buscam recomeçar o debate todo. E resistir àqueles que tentam mudar de assunto ou transformar nosso esforço comum para frear as piores atrocidades da história da humanidade em uma luta de ideologias, geografia ou economias, acrescentou. O que eles oferecem às vítimas da violência em massa? Rancor, ao invés de conteúdo. Retórica, ao invés de política. Desespero, ao invés de esperança.

Ban pode não ter mencionado ninguém em especial, mas pareceu uma referência, não tão sutil, ao reverendo Miguel DEscoto Brockman, de Nicarágua, presidente da Assembleia Geral e padre católico, que divulgou na semana passada uma nota com sua polêmica posição.

O documento sugere que a responsabilidade de proteger é um colonialismo redecorado e que a maneira verdadeira de eliminar o genocídio e calamidades similares inclui a reforma financeira mundial, a reforma do Conselho de Segurança e sabedorias deixadas por Jesus.

A ênfase de Jesus na redistribuição da riqueza aos pobres e na não-violência reforça a perspectiva correta da responsabilidade de proteger, mostra o texto.

DEscoto marcou uma mesa de debate antes da reunião da Assembleia Geral com a participação de pessoas como Noam Chomsky, acadêmico americano cuja crítica do imperialismo humanitário discutiu a doutrina. Boa parte dos oponentes da doutrina deve ser os mesmos que se opõem à política externa dos EUA, como Cuba, Venezuela e Irã.

Enquanto ele tem partidários, muitas delegações reagem à combinação usual de horror e escárnio que DEscoto, ex-ministro do Exterior sandinista, tem o hábito de provocar. O embaixador de um Estado da América Latina disse que estava chocado com o fato de que um padre colocasse visões ideológicas e políticas acima do sofrimento humano. Peter Maurer, embaixador suíço, colocou isso de forma mais simples ao dizer que um padre deve saber que certas coisas são melhor guardar para si mesmo.

O porta-voz de DEscoto, Enrique Yeves, disse que o presidente estava sendo injustamente criticado. A única coisa que ele fez foi pedir um debate sobre o assunto, o que é muito pertinente, disse Yenes.

Mesmo sem o presidente da Assembleia Geral, o tópico - abreviado na ONU ¿ chamado responsabilidade de proteger, já era uma luta difícil. Muitos países em desenvolvimento guardam suspeitas de que a doutrina seja meramente um cavalo de Troia para a intromissão do exterior em seus assuntos domésticos. Tentativas para acabar com o rótulo em várias crises apenas aumentaram essas suspeitas.

Enquanto primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair usou brevemente o rótulo como uma justificativa retroativa para invadir o Iraque. A França tentou desenvolver isso como uma prescrição imposta para dar assistência às vítimas do Ciclone Nargis em Mianmar, em 2008. A Rússia falou do ocorrido enquanto seus tanques rodavam pela Ossétia do Sul, no ano passado.

Edward C. Luck, a quem Ban nomeou como conselheiro especial sobre o assunto, mas a quem a Assembleia Geral se recusou a pagar, escreveu um relatório neste ano dividindo o conceito em três pilares: todos os Estados devem proteger suas populações de atrocidades; as Nações Unidas e outras instituições podem ajudar países que fracassarem em seus deveres; e a comunidade internacional deve reagir com uma série de medidas quando um grande número de civis estiver em risco, com a intervenção militar em último caso. A briga fica em torno do último fator, quando a intervenção militar deve ser justificada e se isso pode ser registrado na lei. O problema de tudo isso é a percepção unidimensional de que a R2P é apenas uma coerção militar, disse Gareth Evans, ex-ministro do Exterior australiano.

Delegações de organizações africanas começaram a argumentar que a R2P não é uma ferramenta apenas do Ocidente. Outros proponentes esperam que o debate avance a discussão em direção a medidas práticas de como o R2P pode ser operacionalizado. Mas alguns se preocupam com que debates demais impeçam o surgimento de um consenso.

A administração Bush não gostava dessa doutrina, que poderia atar as mãos americanas em decisões políticas externas, mas o presidente Barack Obama basicamente a apoia.

Susan Rice, embaixadora dos EUA na ONU, frequentemente fala sobre como o fracasso em interceder por Ruanda, enquanto era uma alta oficial da administração Clinton na África, é um ponto baixo na política externa americana e em sua própria carreira. Em um discurso no mês passado em Viena, Rice reconheceu que houve abusos da doutrina em conflitos, como no Iraque, mas falou da responsabilidade de reagir a horrores piores.

Nós sabemos que haverá mais perpetradores, disse ela. Sabemos que haverá mais vítimas. Mas devemos trabalhar para garantir que também haja mais justiça e cada vez menos espectadores.


Por NEIL MacFARQUHAR  


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