Pobreza faz Índia repensar sistema de assistência social

Alto índice de indianos que passam fome provocam debate sobre eficiência de serviço do governo

The New York Times |

Com fome entre sua população, Índia repensa segurança alimentar

Dentro de um sombrio hospital distrital, onde cães correm pelos corredores em busca de alimentos, os filhos de Ratan Bhuria estão enrolados juntos sobre uma maca da ala de desnutrição, à beira da inanição. Sua filha, Nani, tem quarto anos e pesa 20 quilos. Seu filho, Jogdiya, tem dois anos e pesa apenas 8 quilos.

Sem-terra, analfabetos, afogados em dívidas, Bhuria e seus filhos chegaram ao pronto-socorro depois de passarem pela rede de assistência social da Índia.

Eles deveriam receber alimento subsidiado pelo governo e combustível para cozinhar. Mas isso nunca aconteceu. As crianças mais velhas deveriam estar matriculadas na escola onde receberiam um almoço diário gratuito. Mas não estão.

E elas não estão sozinhas: os oito Estados mais pobres da Índia têm mais pessoas em situação de pobreza – cerca de 421 milhões – do que as 26 nações mais pobres da África, relatou um estudo recente.

Para o governante Partido Indiano do Congresso Nacional, que apostou seu destino político em apelar para os pobres, essa incapacidade persistente de fazer o trabalho do governo funcionar para pessoas como Bhuria desencadeou um debate ideológico, algo que antes seria impensável na Índia: deveria o país começar a libertar os pobres do ineficiente sistema de distribuição do governo e tentar algo mais radical, como simplesmente dar cupons de comida ou dinheiro aos pobres?

Esta reformulação está sendo estimulada por uma proposta possivelmente arrebatadora que dividiu o Partido do Congresso. Sua presidente, Sonia Gandhi, quer a criação de um direito constitucional aos alimentos e a ampliação do direito existente, para que cada família indiana se qualifique para uma bolsa mensal de grãos, açúcar e querosene.

A defesa de tais direitos têm ajudado o Partido do Congresso a ganhar votos, especialmente nas áreas rurais. Mas muitos economistas e defensores do mercado dentro do Partido do Congresso acreditam que o sistema de entrega tem de ser desmantelado, não expandido, pois eles alegam que a distribuição de cupons iria libertar o povo de um pesado aparato governamental e deixá-los comprar o que quiserem, quando quiserem.

A Índia acabou com a escassez de alimentos durante a década de 1960 com a Revolução Verde, que levou grãos de alta produtividade, além de fertilizantes e irrigação expandida, ao país que tem uma das economias que mais cresceram no mundo na década passada.

Mas a pobreza e os altos índices de fome permanecem alarmantes, com cerca de 42% de todas as crianças com menos de cinco anos abaixo peso. O sistema alimentar já existe há mais de meio século e foi minado pela corrupção e ineficiência.

Estudos mostram que 70% do orçamento de cerca de US$ 12 bilhões são perdidos, roubados ou absorvidos por custos de transporte e burocracia.

A proposta de Gandhi, ainda longe de se tornar lei, foi reduzida por enquanto para que a elegibilidade universal seja inicialmente introduzida apenas nos 200 distritos mais pobres do país.

Por Jim Yardley

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