Pirataria online gera debate sobre acesso à internet

PARIS - O acesso à internet é um direito humano fundamental? Ou é um privilégio, que traz consigo a responsabilidade de um bom comportamento?

The New York Times |

Esta é a questão que os legisladores enfrentam ao tentar levar o acesso à internet às massas enquanto tentam impedir a cópia ilegal de músicas digitais, filmes e videogames.

O Congresso americano realizou audiências na semana passada a respeito do crescente problema da pirataria, que segundo o setor de entretenimento do país é responsável por US$ 20 bilhões em prejuízos nas vendas anuais.

Mas se eventos em Paris na semana passada podem servir de indicação, a solução não será simples. Legisladores franceses rejeitam o plano antipirataria defendido pelo presidente Nicolas Sarkozy, no qual a conexão de pessoas que ignoram os alertas para que parem de usar serviços não autorizados de compartilhamento de arquivos seria desligada.

No mês passado, em uma ação preventiva, o Parlamento Europeu adotou uma resolução não definitiva que determina que o acesso à internet é uma liberdade fundamental que não pode ser restringida a não ser por uma corte judicial.

A Nova Zelândia recentemente suspendeu uma lei sob a qual os fornecedores de serviços de internet teriam que lidar com a cópia ilegal. Na Grã-Bretanha, anos de debates entre os proprietários de conteúdo, provedores de internet e o governo fracassaram em gerar um plano eficaz de combate à pirataria.

Os proprietários de conteúdo tiveram muitas vezes mais sorte nas cortes, em ações contra supostos piratas. Na sexta-feira, um juiz de Estocolmo, Suécia, deve decidir se quatro pessoas ligadas a um popular serviço de compartilhamento de arquivos, o Pirate Bay, são culpados de violação criminosa de leis de direitos autorais. Eles podem pegar até dois anos de prisão.

Mas ambos os lados indicaram que irão apelar de qualquer decisão contra eles e o Pirate Bay afirma que pode manter os serviços operando de outro país.

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