Palestinos pedem que Haia investigue crimes de guerra em Gaza

HAIA, Holanda - A Autoridade Palestina está pressionando a Corte Criminal Internacional em Haia para investigar acusações de crimes de guerra cometidos por comandantes israelenses durante a ofensiva recente em Gaza.

The New York Times |

O ministro da justiça palestino, Ali Kashan, levantou a questão pela primeira vez durante uma visita ao promotor chefe da corte no mês passado, e ele e outros oficiais voltarão à cidade esta semana, afirmaram oficiais da corte.


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Luis Moreno-Ocampo, o promotor, havia dito inicialmente que não tem base legal para examinar o caso. Mas desde que a Autoridade Palestina assinou um compromisso no dia 22 de janeiro reconhecendo a autoridade da corte, o promotor parece estar mais aberto a estudar as alegações.

"O promotor concordou em explorar a situação para ver se tem jurisdição no caso", disse Beatrice Le Fraper, diretora de jurisdição da promotoria. Ela alertou que aceitar a jurisdição não inicia automaticamente uma investigação criminal. "Ainda estamos longe de uma decisão, este é a apenas o início de um longo processo", ela disse.

O promotor recebeu mais de 200 pedidos para que analise alegações de crimes de guerra durante a recente guerra entre Israel e militantes do Hamas. Eles incluem acusações de indivíduos e organizações que afirmam que Israel violou as leis de guerra atingindo civis e prédios não militares e usando armas ilegais como o fósforo branco.

Se uma investigação criminal for aberta, a promotoria enviaria seus próprios investigadores ao local e eles analisariam possíveis violações de ambos os lados. A prática do Hamas de disparar foguetes contra o sul de Israel, que geralmente caem em áreas civis, pode ser vista como uma violação. Oficiais israelenses justificam sua ofensiva dizendo que tentavam parar os ataques com foguetes.

Mas mesmo como visto pela Autoridade Palestina, o caso enfrenta enormes dificuldades, afirmam os especialistas.

Esta é a primeira corte internacional criada para analisar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídios. Ela pode processar qualquer cidadão dos 108 países membros. Indivíduos, governos, o Conselho de Segurança da ONU ou o promotor podem dar início a um caso.

Israel não é membro da corte e os territórios palestinos, não reconhecidos como uma nação soberana, parecem não cumprir as exigências.

Mas a Autoridade Palestina deu o primeiro passo ao entregar uma declaração à corte aceitando formalmente sua jurisdição por "tempo indeterminado" sobre atos "cometidos no território da Palestina" desde do dia 1º de julho de 2002, quando a autoridade da corte teve início.

- MARLISE SIMONS

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