Obscenidade, na era dos sites de buscas na internet, ganha um novo teste legal

Juízes e jurados que devem decidir se materiais sexualmente explícitos são obscenos, estão sendo requisitados a usar um parâmetro local: o material em questão viola os padrões da comunidade?

The New York Times |

A pergunta é complicada por não haver uma maneira simples e concreta de medir os gostos e valores da comunidade.

A internet pode mudar isso. Em uma nova maneira de abordagem, a defesa de um caso em julgamento sobre obscenidade na Flórida planeja usar a acessibilidade pública aos dados de pesquisa do Google para tentar persuadir os jurados de que seus vizinhos têm interesses mais amplos do que eles imaginam.
 No julgamento de um operador de web site pornográfico, a defesa planeja mostrar que a os moradores de Pensacola são mais propensos a pesquisarem termos como orgia do que torta de maça ou melancia. O acesso público aos dados são vagos ao não especificarem quantas pessoas estão pesquisando tais termos, apenas a sua relativa popularidade em determinado momento. Mas o advogado de defesa argumenta que a evidencia é suficiente para demonstrar que o interesse em assuntos sexuais excede os tópicos geralmente mais procurados ¿ e, por extensão, provar que o material sexual distribuído por seu cliente não está fora das normas locais.

Não está claro ainda se a abordagem terá sucesso. O promotor público que cuida do caso, cujo julgamento está agendado para 1º de julho, disse que os dados sobre a pesquisa podem não ser relevantes porque o volume de pesquisas na internet não é necessariamente um indicador, nem mesmo próximo, dos valores da comunidade. 

Mas a tática é mais um exemplo da importância dos dados coletados por empresas de internet com o Google, tanto do ponto de vista comercial quanto como janela para os pensamentos, interesses e desejos de seus usuários.

Cada vez mais nós teremos jurados sentados em frente a um painel com materiais que eles consomem em suas vidas privadas, disse Walters, advogado de defesa. Usando os dados da internet, nós podemos saber como as pessoas realmente pensam, agem e sentem em suas próprias casas, onde, aparentemente, esses materiais visam ser vistos, adicionou o advogado.

Walters também apresentou ao Google uma intimação buscando dados mais específicos, incluindo o número específico de buscas por certos assuntos sexuais realizadas pelos moradores locais. Um porta-voz da Google disse que empresa está analisando a intimação.

Como definir obscenidade

Walters defende Clinton Raymond McCowen, que enfrenta acusações de criar e distribuir material obsceno por meio de um web site baseado na Flórida. As acusações incluem ainda chantagem e prostituição, mas Walters disse que base da promotoria é provar que o material do site é obsceno.

Casos como esses são, de certa forma, raros nesta década. Nos últimos oito anos, o Departamento de Justiça apresentou 15 casos de obscenidade que não envolviam pornografia infantil, comparado aos 75 casos da administração de Reagan e a primeira administração de Bush, de acordo com Jeffrey J. Douglas, presidente emérito da Associação dos Advogados da Primeira Emenda. (Há centenas envolvendo pornografia infantil). Promotores da esfera estadual estão seguindo o mesmo arco.  

A questão do que constitui obscenidade conta com um teste estabelecido por uma decisão de 1973 pela Suprema Corte. Essencial ao teste é se o material em questão é ofensivo ou se apela apenas para interes puramente sexuais ¿ definições baseada nos padrões contemporâneos da comunidade. 

Advogados envolvidos em casos de obscenidade tentam demonstrar os padrões da comunidade mostrando, por exemplo, a média de material explicitamente sexual presente nas revistas e filmes disponíveis localmente.

Um medidor mais eficiente, disse Douglas, deveria ser os pedidos enviados por e-mail, pois assim mostraria o que as pessoas consomem em particular. Mas, essas informações são difíceis de serem coletadas.

Tudo o que você dispunha, era avaliar o que estava disponível para o consumo público e essa era uma ferramenta muito rústica, alegou Douglas. A perspectiva de medir o tráfego na internet é um componente objetivo nunca visto antes.

Por MATT RICHTEL

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