O legado de um bilionário: morte sem impostos

Fortuna de magnata texano do petróleo pode ser a primeira a ser transmitida a herdeiros sem a cobrança de impostos nos EUA

The New York Times |

A fortuna de um magnata do petróleo do Texas que morreu há dois meses pode se tornar a primeira de um bilionário americano a ser transmitida a seus filhos e netos sem a cobrança de impostos.

Dan L. Duncan, um fazendeiro de fala mansa que começou com US$ 10 mil e dois caminhões de gás propano e construiu uma rede de usinas de processamento de gás natural e gaseodutos que fez dele o homem mais rico de Houston, morreu no final de março de uma hemorragia cerebral aos 77 anos.

Se a vida de Duncan tivesse terminado três meses antes, suas riquezas – estimadas pela revista Forbes em US$9 bilhões, colocando-o como o 74º homem mais rico do mundo – seriam sujeitas à cobrança de imposto federal de pelo menos 45%. Se ele tivesse vivido até depois de 1º de janeiro de 2011, o valor poderia ser maior, de até 55%.

Em vez disso, uma vez que o Congresso permitiu que o imposto perdesse a validade por um ano e deu aos Estados passe livre durante 2010, os quatro filhos e quatro netos de Duncan receberão bilhões que em qualquer outro ano teriam ido para o Tesouro.

Os Estados Unidos estabeleceram um imposto sobre bens em 1916 e, quando John D. Rockefeller, o primeiro bilionário do país, morreu em 1937, sua fortuna foi tributada em 70%. Desde então, os índices variaram, mas essa é a primeira vez que o imposto deixou de ser cobrado.

O benefício tributário para os descendentes de Duncan certamente perturbará aqueles que pagaram impostos sobre heranças mais modestas - até o dia 1º de janeiro deste ano, o imposto se aplicava a qualquer propriedade avaliada acima de US$ 3,5 milhões ou US$ 7 milhões para os bens de um casal.

Ainda que os impostos afetem apenas cerca de 5,5 mil fortunas por ano, a questão é tão incendiária que, quando o Congresso inesperadamente permitiu que lei perdesse a validade no final de 2009, conselheiros financeiros alertaram que isso poderia ter um papel macabro quando herdeiros tomassem decisões de encerrar a vida de alguns idosos americanos.

Alguns advogados temiam que considerações fiscais poderiam levar seus clientes a manter um parente doente vivo com a ajuda de máquinas até que 2009 chegasse ao fim para obter um tratamento mais favorável do governo – ou, pior, seus clientes poderiam resistir a medidas de prolongamento da vida para que seus parentes morressem antes do final de 2010.

Este ano sem impostos foi possível por causa de uma lei assinada pelo presidente George W. Bush em 2001, uma das muitas mudanças de seu pacote de isenções. Ainda que os democratas tenham prometido acabar com a discrepância e reimplementar o imposto para 2010 quando assumiram o Congresso, eles não conseguiram chegar a um acordo em dezembro.

O Comitê de Finanças do Senado está agora tentando chegar a um acordo que reestabeleça o imposto, mas mesmo seus esforços fracassaram e ainda não se sabe se qualquer mudança será retroativa e aplicada a quem morreu até agora em 2010.

Muitos advogados dizem que os herdeiros de Duncan têm as condições e motivação para entrar em uma disputa legal épica contra a constitucionalidade de um imposto retroativo. Representantes da família de Duncan, de seus bens e de seus interesses comerciais não quiseram comentar a questão.

O testamento de Duncan, arquivado na Corte do Condado de Harris em Houston, foi redigido em 2006 e corrigido em 2008, momento no qual muitos advogados responsáveis pelo planejamento de herança não acreditavam que o Congresso permitiria a não tributação.

Leis federais há muito permitem que uma ilimitada quantidade de bens seja transmitida sem a cobrança de impostos ao parceiro(a) sobrevivente e Duncan deixou sua casa e rancho para sua mulher, Jan, com quem ficou por mais de 20 anos, juntamente com ações avaliadas em centenas de milhões de dólares. Mas a maior parte de seus bens foi deixada aos seus filhos e netos, sobre o que seriam cobrados impostos em 2009 ou 2011.

Além de objetos pessoais deixados aos seus descendentes - barcos, joias, armas e um rancho de caça de 5,5 mil acres no Texas abastecido com caça selvagem -, ele deixou sua carteira de ações da Epco e Dan Duncan LLO, duas entidades do império de gás natural e gaseodutos que edificou.

A carteira inclui mais de 100 milhões de ações da Enterprise GP Holdings, que fecharam em US$ 43,23 no dia anterior à morte de Duncan. Só esse bem equivaleria a uma cobrança de impostos de US$ 2 bilhões.

O Tesouro recolheu mais de US$ 25 bilhões em impostos sobre bens em 2008, o mais recente ano para o qual há dados disponíveis.

Planos de propriedade com bens sofisticados são muitas vezes feitos muitos anos antes da morte para reduzir os impostos devidos pelos mais ricos.

Defensores do imposto dizem que é injusto que líderes do Congresso tenham permitido que os americanos mais ricos tenham uma nova isenção em um momento no qual os déficits estão em alta e a desigualdade entre os cidadãos ricos e pobres continua próxima a níveis históricos.

"Os super-ricos deste país ainda serão capazes de passar uma imensa riqueza para a próxima geração", disse Chuck Collins, que estuda a desigualdade de renda e trabalha com bilionários como Warren E. Buffett e Bill Gates para promover um impostos sobre bens. Collins argumenta que o imposto é um "programa de oportunidade de reciclagem econômica".

Mas os oponentes, que o rotulam de "imposto sobre morte", dizem que é injusto porque ele tributa o mesmo rendimento duas vezes - uma quando ele é ganho e novamente quando é passado aos herdeiros.

A filha primogênita de Duncan, Randa Duncan Williams, é a responsável pelos bens e tem direito de voto na fundação da família que controla os interesses de seu pai na Enterprise GP Holdings.

Caso a fundação da família venda essas ações herdadas, impostos sobre os lucros de capital teriam provavelmente de ser pagos por causa da diferença existente em relação ao que foi originalmente pago por Duncan, que pode ter sido bem baixo, e o valor de mercado no momento da venda. Os impostos sobre lucros de capital são limitados a 15%.

Ronda, que tem servido como diretora e parceira do negócio de energia da família há anos, esteve muito envolvida nos esforços filantrópicos de seu pai e deve dar continuidade a muitas de suas obras de caridade.

Durante a sua vida, Duncan contribuiu para uma ampla variedade de fundações para animais selvagens e instituições comunitárias como o Zoológico e o Museu de Ciência de Houston, e diversas instituições médicas. Os vários centros médicos da Escola de Medicina Baylor receberam mais de US$ 250 milhões de Duncan e sua mulher, com US$100 milhões usados para fundar o Centro de Câncer Dan L. Duncan.

O testamento de Duncan designa grupos sem fins lucrativos e organizações beneficentes que receberão doações, todas as quais não teriam de pagar impostos mesmo quando ele é tributado.

Um ávido caçador - Duncan tem mais de 500 entradas no livro dos recordes do Clube de Safári Internacional por matar animais como ursos polares, rinocerontes, ovelhas, leões e elefantes -, ele fez uma doação de US$1 milhão em seu testamento à Fundação Sáfari Internacional Shikar.

O testamento também determina que qualquer bem ou ativos não especificados sejam depositados no fundo da família, que pode ser doado a causas que seus herdeiros achem dignas.

* Por David Kocieniewski

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