Novos decretos de Chávez se assemelham às medidas rejeitadas

CARACAS ¿ O presidente Hugo Chávez usou seus poderes excepcionais para decretar uma série de medidas inspiradas no socialismo que parecem baseadas em um pacote de mudanças constitucionais rejeitadas pelo eleitorado no ano passado. Suas ações abrem uma nova fase de confrontos entre seu governo e a oposição política.

The New York Times |

O governo, silenciosamente, revelou na semana passada que o presidente havia aprovado 26 novas leis na quinta-feira, quando os poderes excepcionais de 18 meses conferidos a ele pelo Congresso estavam prestes a vencer, mas os oficiais só deram o texto completo com as novas leis essa semana.

Algumas das leis aumentaram significativamente o poder de Chávez. Por exemplo, uma lei permitirá que ele nomeie líderes políticos regionais que teriam orçamentos separados, o que poderá ajudá-lo a contrabalancear possíveis vitórias de candidatos da oposição nas eleições estaduais e municipais marcadas para novembro.

(Em um golpe maior à oposição, a Suprema Corte apoiou uma medida na terça-feira que proíbe mais de 250 pessoas de concorrer enquanto o controlador geral investiga denúncias de corrupção contra elas. A medida impedirá que Leopoldo Lopez, um dos políticos mais populares do país, concorra a prefeito de Caracas).

Chávez também está tentando declarar maior controle das Forças Armadas através de um decreto criando milícias, um novo braço militar promovido por ele.

Reacendendo preocupações com propriedade privada, outra lei permite que seu governo ocupe e opere temporariamente empresas privadas que não estejam de acordo com regras de contadoria.

Reformas da Constituição

A série de decretos para um pouco antes de retirar limites de mandato para Chávez, que foi uma das medidas mais polarizadoras no pacote rejeitado pelos eleitores em dezembro. Porém, mais de uma série de leis são visivelmente similares aos itens incluídos na revisão constitucional fracassada, irritando os críticos do presidente.

Não podemos ser enganados por um governo que está pressionando uma reforma contrabandeada, disse Julio Borges, coordenador nacional do Justiça Primeiro, um partido de oposição. Depois da derrota das propostas que teriam transformado, formalmente, a Venezuela em um país socialista, Chávez prometeu continuar pressionando pela maioria das medidas. No final de semana, ele disse que qualquer um irritado com os decretos poderia se dirigir à Suprema Corte.

A corte é dominada pelos seus seguidores, assim como qualquer outra instituição pública importante no país, incluindo o Congresso, toda a burocracia federal e a Petroleos de Venezuela, a empresa nacional de petróleo. Os juízes da Suprema Corte já aprovaram, em particular, todas as medidas decretadas por Chávez.

Quando o governo age, como fez agora, sem respeitar a Constituição, e a palavra do presidente vira lei, então um ato de tirania está sendo cometido, disse Teodoro Petkoff, publicador do Tal Cual, um pequeno jornal de oposição.

A série de decretos veio somente dois meses depois que Chávez usou seus poderes para aprovar, em segredo, uma reforma nas agências de inteligência, estimulando boatos de que ele estava tentando coagir cidadãos a se informarem. Deparado com críticas, ele reconheceu falhas na lei e a retirou.

Política internacional e economia

Em relação à política internacional, ele parece ter, recentemente, suavizado, retomando laços com os líderes da Colômbia e da Espanha. Mas pressionou, aqui, uma onda de tomada de poder de empresas privadas, anunciando a nacionalização, na semana passada, de um grande banco espanhol.

A estatização do banco, que aconteceu depois da nacionalização de grandes empresas de aço, laticínios, telefone e eletricidade, sugere que Chávez está longe de parar com as tentativas de ter maior controle da economia.

Chávez reforça esse projeto com seus últimos decretos, introduzindo sentenças de prisões de até 10 anos para empresários que se recusem a produzir ou vender itens de necessidade básica. O decreto escrito vagamente permite que o próprio Chávez determine quais bens se encaixam nesse perfil ou sejam cruciais à segurança nacional.

Pablo Baraybar, presidente da Cavidea, um grupo industrial de alimentos, disse que os decretos surpreenderam seus membros depois que Chávez aparentava ter adotado um tom conciliatório em junho, convidando líderes empresariais para um discurso aqui no qual ele pediu a eles que aumentassem os investimentos no país.

Não fomos consultados sobre isso em nenhum momento, Baraybar disse em comentários transmitidos pelo rádio, se referindo aos decretos.

Alguns dos decretos são relativamente menores, como uma que suaviza o processo no qual o governo transfere bens bancários entre agências estatais; outros formalizam políticas inspiradas no socialismo à margem da economia formal, como uma medida que declara escambo um sistema legítimo de pagamento.

Mesmo assim, deparado com cada vez mais críticas sobre as leis, o vice-presidente Ramon Carrizales pediu para os cidadãos pararem de ser influenciados pelas atitudes de golpe dos grupos de oposição e disse que os decretos tinham um grande significado humanitário.

Enquanto a oposição e a própria coalizão socialista de Chávez duelam, as próximas eleições regionais têm o potencial de corroer a base de poder do presidente. No momento, seus apoiadores controlam quase todos os Estados e municipalidades da Venezuela.

O presidente está publicando essas leis enquanto a oposição entra no complicado processo de união, disse Yon Goicoechea, um líder estudantil que organizou protestos contra o pacote de reformas constitucionais no ano passado. A única maneira de combater Chávez é conquistando espaços de poder, sem perder a esperança.

- Simon Romero

    Leia tudo sobre: chavezchávezvenezuela

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG