Nos EUA, centro de detenção para imigrantes se parece menos com prisão

Governo federal inaugura em cidade do Texas instituição que busca proporcionar melhores condições de vida para detentos

The New York Times |

Em uma área rural do Texas, próximo do Golfo do México, autoridades revelaram no dia 13 de março um dos resultados mais visíveis de um plano de três anos para reformular o sistema nacional de detenção de imigrantes: um novo centro que poderá proporcionar um ambiente “menos carcerário” para os detidos.

“Por favor não chamem de prisão”, insistiram. Este é um dos primeiros centros da nação a ser projetado e construído com as novas reformas já levadas em consideração. Ele representa uma mudança na dependência de longa data do governo federal em cadeias e prisões que, segundo defensores dos imigrantes, são inadequados e excessivamente duros para pessoas que estão cumprindo pena por violações de direitos civis.

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Equipamento para exercício é visto em centro de detenção para imigrantes em Karnes City, no Texas

Os detentos poderão andar livremente por grande parte do centro a qualquer hora do dia. Policiais desarmados, vestidos com camisas pólo azuis e calças cáqui serão conhecidos como "conselheiros residentes" e não como guardas.

"Sabíamos que seria difícil e demorado implementar mudanças fundamentais em um sistema que é tão grande e diversificado. Porém, depois de três anos podemos provar algumas conquistas", disse Gary Mead, uma autoridade de alto escalão da imigração federal. "Esta é a prova mais concreta disso."

O centro de 608 leitos localizado no Condado de Karnes, no Texas, deve abrigar detentos do sexo masculino que apresentam mínima ameaça de segurança ou pouco risco de fuga, disseram as autoridades. Os primeiros devem chegar ao local dentro de três semanas.

Espalhado por 11 hectares, o centro foi concebido de acordo com novas regras do governo Obama, que solicitou uma maior circulação dos presos e mais oportunidades de lazer em um ambiente que pareça menos com o de uma prisão.

A abordagem mais suave fica imediatamente evidente na fachada modernista do centro, que é pintada em cores primárias brilhantes - muito diferente das estruturas de concreto que têm caracterizado o sistema até então.

As críticas eram feitas há muito tempo por grupos de direitos humanos e defensores dos imigrantes, que denunciaram maus-tratos, incluindo uma assistência médica fraca e muitas vezes até fatal. Os críticos também acusaram as autoridades de imigração de infringir os direitos civis dos detidos ao transferi-los frequentemente de prisão para prisão, muitas vezes para longe de suas famílias e de seus advogados.

As tensões sobre o sistema aumentaram rapidamente durante o governo Obama, que teve que lidar com o aumento das detenções de imigrantes. Mais de 396 mil foram deportados no ano passado, um recorde para o terceiro ano de governo. Destes, cerca de 217 mil tiveram condenações penais, também um recorde, segundo as autoridades.

Entre outros objetivos, as reformas implementadas pelo governo Obama buscam estabelecer uma autoridade mais centralizada ao sistema. O objetivo é melhorar sua eficiência ao ampliar sua capacidade de estar mais perto das grandes cidades, nas quais as populações de imigrantes do país estão concentradas, além de melhorar as condições de vida mediante a reforma dos centros projetados para a detenção penal ou a construção de novos prédios.

Enquanto isso, autoridades da imigração consolidaram a rede de detenção, fechando cerca de 90 centros que não atendiam às normas estabelecidas. Cerca de 400 mil detentos passam pelos 250 centros que restam dentro do sistema a cada ano. Cerca de 10% dos centros – que possuem quase a metade de todos os presos - são administrados por empresas privadas sob um contrato com o departamento de Imigração e Alfândega.


No mês passado, a Agência de Supervisão de Imigração e Alfândegas do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, que supervisiona o sistema nacional de detenção, divulgou um conjunto de "padrões de detenção" revisados que regem o atendimento e tratamento dos detidos.

O Human Rights First, um grupo de monitoramento, chamou as normas de "um importante passo adiante" para a agência, mas disse que as diretrizes não preveem "condições adequadas para a maioria dos requerentes detidos que buscam asilo ou outros presos por conta de sua tentativa de imigração" - que o grupo diz incluir acesso ao ar livre, liberdade para andar pelo local e privacidade.

Mas as novas diretrizes também foram criticadas por alguns como sendo muito brandas. O representante republicano do Texas Lamar Smith, que é presidente do Comitê Judiciário da Câmara, chamou os padrões de "uma diretriz para hospedar imigrantes ilegais".

"O governo está indo um pouco além do bom senso para acomodar os imigrantes ilegais e quer tratá-los melhor do que os cidadãos sob custódia federal", disse ele em um comunicado.

Quando solicitado a dar uma resposta aos comentários de Smith, Mead hesitou.

"O que esses padrões procuram fazer é criar um quadro para os detentos com base em sua ameaça individual à comunidade e risco de fuga", disse. "Isso não quer dizer que eles funcionam para qualquer um".

Por Kirk Semple e Tim Eaton

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