Na Índia, informação sobre direitos pode custar caro

Em Kodinar, ativista contrário a minas ilegais morreu assassinado depois de tentar levar processo contra poderosos locais adiante

The New York Times |

Amit Jethwa tinha acabado de sair do escritório de seu advogado onde havia discutido uma ação judicial movida por ele para fechar uma mina de calcário ilícita mantida por poderosos políticos locais. Foi então que os assassinos agiram, saindo da escuridão em uma moto, com armas nas mãos. Ele morreu no local, o sangue escorrendo de sua boca e nariz. Ele tinha 38 anos.

Jethwa foi um dos milhões de indianos que abraçaram o Ato de Direito à Informação estabelecido no país há cinco anos e que permite que os cidadãos exijam qualquer informação do governo.

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Homem leva ovelhas pela Floresta Nacional de Gir, em Gurajat, na Índia
As pessoas usam a lei para impedir a corrupção e resolver seus problemas mais básicos, como o de acesso a alimentos subsidiados para os pobres ou a uma pensão do governo, sem ter de pagar suborno, ou determinar se médicos e professores do governo realmente apareceram para trabalhar.

Mas ativistas como Jethwa, que tentaram avançar ainda mais o uso dessas informações – realizando inquéritos sobre o cruzamento perigoso de negócios de alto risco e poder político – têm pagado caro. Cerca de uma dúzia dessas pessoas foi morta desde 2005, quando a lei foi promulgada, e inúmeras outras foram espancadas e perseguidas.

A lei era para ser um necessário nivelador entre governantes e governados. De muitas maneiras, ela tem funcionado, dando aos cidadãos o poder de exigir prestação de contas dos burocratas e políticos.

Quando a lei foi aprovada, Jethwa, um ativista de longa data que manteve ao longo de sua vida um profundo rancor contra aqueles que abusam do poder oficial, imediatamente a aproveitou como uma nova e poderosa ferramenta.

Seu objetivo era acabar com as pedreiras ilegais perto do Parque Nacional de Gir, 1,5 mil km² de floresta e cerrado perto de sua cidade natal, na costa sul de Gujarat, o Estado mais próspero da Índia.

Medidas

Jethwa apresentou inúmeros pedidos de informação para descobrir os nomes de quem opera as minas e para ver que medidas foram tomadas contra eles. Ele descobriu que há cerca de 55 minas ilegais em torno da área de preservação. Um nome se destacou entre os registros de contratos de arrendamento da terra, contas de eletricidade e relatórios de inspeção: Dinubhai Solanki, um membro poderoso do Parlamento pelo Partido Bharatiya, que governa Gujarat.

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Bhikhu Jethwa, pai do ativista Amit Jethwa, que lutava contra minas ilegais
Em junho passado, Jethwa sentiu que havia reunido provas suficientes para mover uma ação judicial para interromper a mineração. Ele entrou com o pedido no dia 28 de junho. No dia 20 de julho, tarde da noite, ele foi assassinado, deixando para trás uma esposa e dois filhos.

A pressão política forçou uma investigação extraordinariamente rápida. Detetives usaram registros da conta de telefone celular dele para ligar Shiva Solanki, o sobrinho de Dinubhai Solanki, ao ataque. Ele foi acusado de conspiração e assassinato, além de ser acusado de contratar um assassino de aluguel para matar Jethwa.

*Por Lydia Polgreen

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