Na Índia, debate sobre privacidade e segurança se acirra

Autoridades exigem que as operadoras lhes possibilitem monitorar mensagens digitais, sempre que o ministério achar necessário

The New York Times |

Nos Estados Unidos agências de implementação das leis de segurança têm manifestado preocupação com a privacidade por conta de uma nova proposta que ofereceria maior poder de espionagem eletrônica para monitorar terroristas e criminosos e decodificar as mensagens criptografadas.

Mas na Índia as autoridades governamentais estão bem além da fase de proposta. Encorajadas por temores de conspiradores da era digital, as autoridades já estão exigindo que as operadoras lhes possibilitem monitorar e decifrar mensagens digitais, sempre que o Ministério do Interior considerar a interceptação vital para a segurança nacional.

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A Índia ameaçou bloquear serviços codificados do BlackBerry, amplamente utilizados por empresas
Os críticos, porém, dizem que a campanha indiana de acompanhar a transmissão de dados dentro de suas fronteiras vai prejudicar outros importantes objetivos nacionais, como atrair negócios mundiais e se tornar um centro de inovação tecnológica.

Contencioso

A parte mais contenciosa da proposta foi a ameaça da Índia de bloquear serviços codificados do BlackBerry, amplamente utilizados por empresas, a menos que as companhias telefônicas forneçam acesso aos dados em um formato legível.

Oficiais do governo indiano também disseram que vão buscar um maior acesso aos dados criptografados enviados por serviços populares como Gmail, Skype e redes privadas que permitem que os usuários ignorem ligações telefônicas tradicionais ou se conectem remotamente aos sistemas de informação de suas empresas.

Os críticos dizem que tal ameaça poderia fazer com que os estrangeiros pensem duas vezes antes de fazer negócios no país. A prática de terceirização se tornaria especialmente vulnerável para clientes ocidentais, como o processamento de dados médicos ou a manipulação de projetos de pesquisa confidenciais, informação que é normalmente transmitida como dados criptografados.

"Se houver qualquer risco aos dados, as empresas vão procurar outro lugar", disse Peter Sutherland, ex-embaixador do Canadá na Índia, que agora é consultor de empresas americanas que realizam negócios no país.

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O governo indiano também apertou o cerco contra a importação de equipamentos de telecomunicação estrangeiros
Poucos duvidam que a Índia tem problemas de segurança. Nos últimos anos, os ataques contra o país incluíram o uso de tecnologia de comunicação sofisticada – como quando os terroristas que atacaram Mumbai há dois anos se comunicaram com seus orientadores paquistaneses por telefones via satélite e pela internet. Ou quando hackers chineses se infiltraram em redes militares da Índia este ano.

Mas os críticos afirmam que os esforços de segurança da Índia, que descreveram como desajeitados, podem fazer pouco para proteger o país, mesmo que eles se intrometam na vida privada das empresas e dos cidadãos.

"Eles farão danos ao bloquear sistemas altamente visíveis, como o BlackBerry ou o Skype", disse Ajay Shah, economista de Mumbai que escreve sobre tecnologia. "Isso vai fazer com que os usuários mudem para plataformas menos visíveis e conhecidas. Os terroristas irão continuar a fazer criptografia de qualquer maneira. Um zilhão de ferramentas para isso estão disponíveis gratuitamente".

Legislação

Alguns especialistas legais indicam que a lei indiana – que tem poucas proteções explícitas à privacidade pessoal – está do lado do governo. Mas eles também dizem que a Índia está tentando fazer cumprir a lei de maneira incorreta.

"A preocupação dos usuários corporativos e usuários em geral do BlackBerry é que, se isso for permitido, o governo vai se tornar o maior repositório único de informações", disse Pavan Duggal, advogado que atua no Supremo Tribunal Federal da Índia. "E nós não temos nenhuma ideia de como essas informações serão usadas e abusadas no futuro".

O governo indiano também apertou o cerco contra a importação de equipamentos de telecomunicação estrangeiros, dizendo que quer garantir que a tecnologia não contenha software nocivo ou armadilhas secretas que poderiam ser usadas por espiões estrangeiros

*Por Vikas Bajaj e Ian Austen (contribuiu Heather Timmons)

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