Na China, perseguição a dissidentes persiste mesmo após prisão

Ativistas de direitos humanos, como Chen Guangcheng, deixam cela e passam por tortura, perseguição e até mesmo prisão domiciliar

The New York Times |

Oficialmente, Chen Guangcheng é um homem livre, mas é difícil imaginar uma vida mais restrita do que a dele. Chen, um dos mais proeminentes defensores dos direitos humanos na China, está confinado à sua casa 24 horas por dia por seguranças e agentes à paisana armados com paus, tijolos e walkie-talkies. Aqueles que o tentam visitar são repelidos fisicamente e, muitas vezes, até mesmo agredidos. Holofotes ofuscantes iluminam a casa de pedra durante a noite.

AP
Foto de novembro de 2006 mostra o ativista Chen Guangcheng em vilarejo na China
Como a internet e os serviços telefônicos estão bloqueados, ele não tem contato com o mundo exterior. E a punição não é só para ele. A mulher e a jovem filha de Chen estão sujeitas às mesmas restrições desde setembro passado, quando ele saiu da cadeia depois de um período de 51 meses, considerado por muitos como retaliação por seus esforços contra uma campanha de planejamento familiar que teria como base abortos e esterilizações forçados.

"Deixei uma cela pequena e entrei em outra maior", disse Chen, 39 anos, cego e advogado autodidata, em um vídeo caseiro que foi contrabandeado para fora de sua aldeia na semana passada. "O que eles estão fazendo é uma brutalidade”.

Os ativistas dos direitos humanos dizem que a prisão – eufemisticamente chamada de "ruanjun", ou detenção suave – é uma tática que as autoridades chinesas estão usando cada vez mais frequentemente, em sua tentativa de controlar advogados, defensores da democracia e líderes religiosos clandestinos que se recusam a se dobrar à sua vontade.

Embora as autoridades chinesas neguem a prática de tais medidas, as autoridades de segurança do Partido Comunista da China parecem estar ampliando o uso da prisão domiciliar, dos sequestros e, em alguns casos da agressão e tortura contra uma ampla gama daqueles vistos como inimigos, como advogados e juristas. A Associação dos Defensores dos Direitos Humanos da China registrou mais de 3,5 mil casos de prisões arbitrárias no ano passado, uma categoria que engloba os que estão detidos nos chamados presídios negros – centros de detenção extrajudiciais – e em hospitais psiquiátricos.

Além de confinar Chen, as autoridades estão mobilizadas para acabar com a ascensão dos militantes que o apoiam. Na quarta-feira, a polícia de Pequim impediu muitos ativistas de direitos humanos de assistir a uma sessão de estratégia e agrediu o advogado Jiang Tianyong em uma delegacia, segundo ele.

Campanha

A campanha de intimidação extrajudicial parece ter prejudicado especialmente os presos políticos que foram libertados das prisões do país. Um desses casos é o de Zheng Enchong, um advogado de Xangai que passou os últimos quatro anos confinado em seu apartamento, e Gao Zhisheng, antes um defensor intrépido dos camponeses pobres que foi sequestrado várias vezes e agora acredita-se que está sob a custódia da equipe de segurança do Estado. Antes de desaparecer no ano passado, Gao disse à Associated Press que havia sido espancado durante os 14 meses que passou em cativeiro.

Liu Xia, mulher do Prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo, disse que ele não foi visto desde que foi anunciada a atribuição do prêmio, em outubro. Ni Yulan, um advogado de Pequim, que ficou paraplégica depois de ser espancada pela polícia em 2002, garante agentes de segurança cortaram a água e luz do quarto do hotel onde ela mora com o marido para forçá-los a sair na rua. "O desaparecimento de advogados e assédio constante aos dissidentes torna difícil levar a sério a afirmação do governo de que está comprometido com o Estado de Direito", diz Jerome A. Cohen, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores e especialista em direito chinês.

Partido Comunista

Nos últimos anos, embora tenha abraçado o estilo ocidental de reformas legais, o Partido Comunista nunca abandonou totalmente táticas extrajudiciais para controlar os críticos. Ex-presos políticos podem esperar ser confinados perto de ocasiões importantes para o Estado. Membros do Falun Gong, movimento espiritual proibido no país, são regularmente enviados a campos de trabalhos forçados caso não renunciem à sua fé. Ao longo dos anos, os defensores dos direitos humanos dizem que dezenas de dissidentes detidos foram mortos.

Mas juristas acadêmicos afirmam que há cinco anos o poderoso aparato de segurança do Estado tem aproveitado de eventos como os Jogos Olímpicos de 2008 e crescentes conflitos sociais para estabelecer medidas mais avassaladoras e engrossar o orçamento da polícia.

"A polícia gradualmente testa novas técnicas e parece que Pequim está disposta a seguir adiante com esse jogo", disse Nicholas Bequelin, pesquisador sênior do Human Rights Watch em Hong Kong. "Antes, tínhamos medo de que pessoas fossem presas e perdessem o emprego. Agora estamos preocupados em perder nossas vidas”.

Especialistas legais dizem que, embora os líderes do Partido Comunista tenham todo o controle sobre policiais, promotores e tribunais, eles enfrentam uma crescente pressão interna e há incentivos para acabarem com as ameaças à estabilidade, facilitando a evasão do sistema legal com um acompanhamento muito próximo e desaparecimentos temporários.

Teng Biao, professor da Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que as autoridades de segurança estão reagindo, em parte, ao surgimento de uma mobilização popular que, não obstante todos os esforços de censura, consegue acontecer através da Internet. Interrogar e prender o crescente número de ativistas que são educados e têm conexão à rede, acrescenta, pode ser uma dor de cabeça burocrática para os responsáveis pela manutenção da segurança interna. Portanto, é melhor recorrer a métodos de caça. "Há muitas pessoas que fazem coisas muito diferentes e as autoridades sabem que se você aplicar os métodos legais apenas irá provocar uma reação interna mais profunda e mais pressões do exterior", acrescenta.

Reuters
O casal Liu Xia e Liu Xiaobo, em foto sem data divulgada pela família
Teng disse que nos últimos anos ele tem experimentado em primeira mão a punição extrajudicial, uma das quais foi um "desaparecimento" em outubro passado, quando ele foi espancado e chutado por policiais que repetidamente diziam a ele que estavam acima da lei. "Vamos matá-lo e abrir um buraco para enterrá-lo", disse um policial para outro, segundo um relato do evento.

Os funcionários também estão fazendo um maior uso da punição coletiva à família, dizem os especialistas, uma prática enraizada na China imperial, que destruiu inúmeras famílias durante a Revolução Cultural. Parentes de dissidentes são sistematicamente submetidos à prisão domiciliar, como é o caso de Zeng Jinyan, mulher de Hu Jia, ativista dos direitos humanos que está preso e sujeito a restrições de viagem.

Em dezembro passado, a Secretaria de Segurança Pública em Pequim disse a Ilham Tohti, um crítico ferrenho do governo chinês em Xinjiang, que sua filha não iria receber permissão para ir ao exterior para estudar em uma escola nos Estados Unidos, onde pretendia aprender inglês.

Autoridades na província de Shandong parecem não poupar gastos para confinar Chen e sua família, investindo milhões de dólares para pagar por câmeras de vigilância, instrumentos para bloquear sinais de celulares e equipes de dezenas de homens que vigiam todas as entradas da pequena aldeia de Dongshigu, de acordo com números divulgados pela esposa.

Vídeo

Ninguém sabe quem conseguiu escapar com o vídeo, mas a China Aid, uma associação cristã do Texas que o publicou na internet na semana passada, disse que foi um "simpatizante do governo”. No vídeo, a esposa de Chen, Yuan Weijing, descreve com tristeza as limitações de sua existência. Os guardas olham através das janelas ou entram na casa de forma inesperada; à noite, uma barra de ferro trance a família dentro da casa. Seus pais idosos e o filho não podem visitá-los, sua filha mais nova não pode frequentar a escola e seu marido, que sofre de diarreia crônica, tem sido incapaz de consultar um médico.

Grupos de direitos humanos dizem que o casal foi duramente repreendido quando o vídeo foi tornado público. Nele, Chen revelou que as autoridades locais disseram que seu objetivo era provocá-lo a atravessar alguma fronteira invisível, dando-lhes um pretexto legal para levá-lo de volta para a prisão. "Se eles simplesmente disserem que sou culpado, então eu sou culpado", disse ele.

Suas afirmações não são exageradas. Em 2006, depois que uma multidão de apoiadores fizeram um protesto contra a sua prisão, ele foi condenado por bloquear o tráfego e destruir propriedade pública.

As autoridades negam que a família esteja sob restrição. Quando confrontados por diplomatas europeus, as autoridades chinesas insistem que na China não há o que chamam de prisão domiciliar. Entrevistado por telefone na quarta-feira, Xue Jie, diretor do escritório de propaganda do Concelho Yinan, sugeriu que o repórter entrasse em contato direto com Chen ou simplesmente fosse até ele.

Mas aqueles que tentam visitar são confrontados com uma realidade muito diferente. Gao Xinbo, de 33 anos e um veterano defensor de Chen que conseguiu esgueirar-se para a aldeia na noite de segunda-feira, disse que foi espancado até ficar inconsciente, seu dinheiro e seu celular foram roubados e ele foi jogado em uma estrada escura a 60 quilômetros de distância. Em dezembro passado, diplomatas ocidentais foram expulsos e forçados a fugir dos guardas locais.

Na semana passada, vários jornalistas, incluindo repórteres e um fotógrafo do New York Times, foram atacados por uma dúzia de homens que os ameaçavam com paus e confiscaram o seu chip da câmera. Os homens estavam vestidos com roupas civis e se recusaram a mostrar qualquer identificação ao tentar apagar fotos e vídeos. Quando questionados qual a lei que os autoriza a realizar tais ações, um deles respondeu com desprezo: "Isso não tem nada a ver com a lei".

*Por Andrew Jacobs e Jonathan Ansfield

    Leia tudo sobre: chinarepressãoativismocensura

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG