Lei tenta silenciar blogueiros em Nova York

Não há forma melhor de fazer um blogueiro escrever do que dizer que ele não pode publicar seu material, mas é preciso perdoar um promotor do governo por pensar o contrário.

The New York Times |

Uma intimação autorizada por uma grande júri foi enviada ao Bronx no começo do ano em busca de informações para identificar pessoas que blogam anonimamente em um site sobre a política de Nova York chamado Room 8 .

A intimação alertava em caixa alta que revelar sua própria existência "poderia prejudicar a condução das investigações por isso interferir com a ação da lei" - ou seja, caso os blogueiros escrevessem a respeito disso, poderiam ser processados.

"Nós ficamos chocados", disse Ben Smith, co-fundador do Room 8 com Gur Tsabar. (O site se auto-intitula um "vizinho imaginário" da sala de imprensa da Prefeitura de Nova York - também conhecida como Room 9 -sala 9, em português.) Os dois procuraram um advogado. "Nós sabíamos o suficiente para ter medo".

Isso, é claro, é o pesadelo de qualquer blogueiro: silêncio forçado e a possibilidade de prisão. O promotor do distrito eventualmente retirou a intimação e as restrições de publicação a respeito dela depois que os blogueiros ameaçaram processar. Mas o fato da tática ter sido usada soou alarmes entre os defensores da liberdade de expressão.


Blog Room 8 onde qualquer um pode escrever / Reprodução

A exigência de sigilo mostrou que os promotores poderiam investigar silenciosamente qualquer um que publique online, sem o conhecimento dessa pessoa e possibilidade de defesa. A tática também tira dos blogueiros sua arma mais poderosa: a chance de espalhar a notícia e transformar o ataque ilegal em uma causa célebre.

Processos sobre informação publicada online são geralmente civis e não criminais - isso quer dizer que são abertos por cidadãos comuns ou companhias que tentam manter algo fora da internet. As cortes desenvolveram formas de avaliar as alegações, geralmente usando testes que equilibram a proteção à liberdade de expressão da Primeira Emenda e o mau causado pelo que possa ser publicado ou dito online.

Mas há poucos precedentes que expliquem como as cortes devem avaliar intimações legais, de acordo com os especialistas.=

A possibilidade de ajudar a desmascarar alguns dos colaboradores do site deixou Smith e Tsabar nervosos.

"Se nossos blogueiros anônimos soubessem que nós entregamos suas identidades aos políticos que eles criticam, acho que não voltariam a escrever para nós", disse Smith.

Por JONATHAN D. GLATER

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