Japão tenta combater cultura de pornografia com menores

Polêmica ronda lei que proíbe venda de histórias em quadrinhos, livros, DVDs e videogames que retrata atos sexuais ou violentos

The New York Times | 13/02/2011 08:01

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Em um livro de quadrinhos mangá muito conhecido no Japão, o Minha Mulher é uma Estudante do Ensino Fundamental, um professor de 24 anos se casa com uma menina de 12 anos como parte de um experimento social ultra secreto.

Não há descrição de sexo propriamente dito. Mas as fantasias do professor preenchem páginas dos quadrinhos com detalhes gráficos, incluindo a menina nua com adereços sexualmente sugestivos. Enquanto isso, em um novo DVD amplamente disponível, uma modelo japonesa posa em um biquíni branco minúsculo. Ela faz pipoca vestindo uma fantasia de empregada. Ela brinca com uma bola de praia enquanto jogam um esguicho de água sobre seu corpo. A modelo, Akari Iinuma, tem 13 anos.

Foto: The New York Times

Jogos de computador e DVDs que contêm pornografia são vendidos em rua de Tóquio

O Japão, que tem sido relativamente tolerante a respeito da venda aberta e consumo de material sexualmente orientado, ultimamente tem desenvolvido um comércio vivo de obras que, em muitos outros países, podem ser consideradas pornografia infantil. Mas agora alguns oficiais públicos querem colocar restrições mais rígidas sobre as representações provocativas de meninas – chamadas de "ídolos júnior" – que são predominantes em revistas, DVDs e vídeos na web.

Um dos alvos principais são os quadrinhos mangás que retratam meninas na peuberdade em atos sexuais. É um segmento lucrativo do setor de US$ 5,5 bilhões dos mangás, livros ilustrados desenhados em um estilo característico dos quadrinhos japoneses.

Uma portaria recentemente revisada pelo governo metropolitano de Tóquio, que restringe a venda desses materiais, gerou um debate nacional entre seus editores e críticos dentro e fora do Japão, que dizem que o produto explora as crianças e pode até incentivar a pedofilia. Outros governos locais e regionais, incluindo a Prefeitura de Osaka, estão considerando restrições semelhantes.

"Esses produtos são para pessoas anormais, para pervertidos", disse o governador de Tóquio, Shintaro Ishihara, jogando dois livros de quadrinhos no chão durante uma entrevista. Ishihara liderou as mudanças na portaria, que entra em vigor em julho.

Lei

Embora a lei se aplique a uma área que contém apenas cerca de um décimo da população do Japão, Tóquio é a capital da mídia da nação e um árbitro sobre as fronteiras da cultura pop do país. "Não há outro país no mundo que permita a existência de tais obras", disse Ishihara.

Para protestar contra a portaria, 10 das maiores editoras do país disseram que vão boicotar a Feira Internacional de Anime de Tokyo no próximo mês, o principal evento de mangá e filmes de animação do Japão.

A nova lei proíbe especificamente a venda dos quadrinhos e vídeos restritos a menores. Mas executivos do setor dizem que ela irá essencialmente por um fim à publicação do material, desencorajando as editoras e livrarias aversas ao risco de lidar com o produto.

"Não há vítimas no mangá. Nós deveríamos ser livres para escrever o que quisermos", disse Yasumasa Shimizu, vice-presidente da maior editora do Japão, a Kodansha, que está participando do boicote. "A criatividade no mangá japonês cresce por causa da mentalidade ‘pode tudo’”.

História

Os mangás tocam em uma história de erotismo que é tão antiga quanto as gravuras ukiyo-e do século 17 ao 19, incluindo o famoso retrato de Hokusai de uma pescadora e um polvo em um encontro lascivo. Mas foi apenas em 1980 que as revistas em quadrinhos como a Lemon People apresentaram ao público mangás sexuais contendo meninas.

"Há uma cultura, uma indústria que cultua a juventude e a inocência", afirmou Mariko Katsuki, que publicou um livro no ano passado retratando os adultos que são atraídos por crianças pequenas. "Grande parte da atração não é sexual, mas às vezes torna-se uma perigosa obsessão".

Foto: The New York Times

Sex Shop em Tóquio vende roupas comuns em personagens de livros e revistas com mangás

A nova lei de Tóquio, que se aplica a menores de 18 anos, proíbe a venda de histórias em quadrinhos e outros produtos – incluindo livros, DVDs e videogames – que retratam atos sexuais ou violentos que possam violar o código penal nacional do Japão, bem como sexo envolvendo menores de 18 anos de idade. A portaria também exige que os tutores impeçam crianças com idade inferior a 13 de posar para revistas ou vídeos que as retratam de formas sexualmente sugestivas.

Especialistas legais dizem que as leis japonesas de pornografia infantil são negligentes pelos padrões internacionais. O Japão proíbe a produção ou distribuição de qualquer material sexualmente explícito, imagens de nudez de menores, desde 1999, quando o Parlamento aprovou uma lei antipornografia infantil, em resposta às críticas internacionais sobre a ampla disponibilidade de tais obras no país. Mas mesmo agora, ao contrário dos Estados Unidos e da maioria dos países europeus, o Japão não proíbe a posse de pornografia infantil.

Em casos recentes nos Estados Unidos e na Suécia, as autoridades apreenderam mangás importados do Japão mostrando o abuso sexual de crianças. Um colecionador de mangás dos Estados Unidos, Christopher Handley, se declarou culpado em 2009 de violar o Ato da Proteção de 2003, que proibiu quadrinhos ou desenhos que retratam menores de forma sexualmente explícita.

A lei de 1999 do Japão também ajudou a acabar com um gênero outrora popular de livros de fotografia retratando meninas menores nuas. Um dos livros mais vendidos do gênero, publicado em 1991, continha fotos da atriz Rie Miyazawa nua - ela tinha menos de 18 anos na época do ensaio fotográfico.

Mas, nos últimos cinco ou seis anos, livros e vídeos que têm surgido contornando a lei ao mostrar meninas, algumas de até 6 anos de idade, posando em trajes de banho que beiram a nudez. Essas modelos, que recebem cerca de 200 mil ienes (US$ 2,4 mil) por sessão, muitas vezes sonham com uma carreira no cinema ou na música, segundo analistas do setor.

Venda

Livros de fotos e DVDs das ídolos júnior estão amplamente disponíveis em sites como Amazon.co.jp e em livrarias especializadas. Há pelo menos oito revistas dedicadas a tais fotos, incluindo as Sho-Bo, que mostra meninas em idade escolar.

"Eu adorei o biquíni branco", contou a modelo Iinuma, 13 anos, aos fãs adultos na loja de eletrônicos Sofmap em Tóquio, em um evento para promover o lançamento de seu segundo DVD, "Desenvolvendo agora". Sem narrativa, o vídeo trás Iinuma em vários trajes e poses por 70 minutos.

Durante o encontro, Iinuma realizou uma pequena dança, falou sobre a gravação do vídeo e, em seguida, posou como homem que se aproximou dela para tirar fotos, enquanto a mãe olhava do fundo da sala.

Foto: The New York Times

A modelo Akari Iinuma, 13 anos, aparece em diversos DVDs em situações eróticas

Hiromasa Nakai, porta-voz do Comitê do Japão na Unicef, disse que a abundância de pornografia infantil no Japão tornou ainda mais fácil para que pessoas que normalmente não seriam consideradas como portadores da pedofilia clínica, uma doença psiquiátrica caracterizada por uma obsessão sexual por crianças pequenas, desenvolvam um interesse sexual por crianças.

"De certa forma se tornou socialmente aceitável cobiçar as crianças no Japão", disse Nakai. "A aceitação dessas obras significa que mais pessoas tenham acesso a elas e desenvolvam um interesse em meninas".

Houve tentativas anteriores de regular o material pedófilo no Japão, especialmente após o assassinato de quatro meninas em 1988 e 1989 por um policial pedófilo. O caso estimulou os governos locais do Japão a adotar leis que colocavam alguns limites na venda de obras contendo pedofilia, incluindo um sistema de classificação de livros de mangá explícitos imposto pelos próprios editores, e também preparou o terreno para a lei antipornografia infantil de 1999.

O governo de Tóquio já busca títulos de mangás que possam ser considerados "doentios" e pode obrigar as editoras a rotular os títulos como somente para adultos. Mas os partidários de uma regulamentação mais rígida dizem que esses esforços foram esporádicos.

"Acreditamos que quando os direitos dos adultos ou das empresas violam os direitos das crianças, as crianças devem vir em primeiro lugar", disse Tamae Shintani, diretora da associação de pais e professores do ensino fundamental de Tóquio. "Mas temos também de respeitar a liberdade de expressão, então o mínimo que podemos pedir é que as pessoas mantenham seus fetiches em segredo".

Os defensores do setor dizem comparar os mangás a pedofilia envolvendo crianças reais é um absurdo.

"Retratar um crime e cometer um crime são duas coisas diferentes, é como condenar um escritor de livros de mistério por assassinato", disse Takashi Yamaguchi, um advogado de Tóquio e especialista em mangás.

Debate

Yamaguchi e outras pessoas também alegam que o governo de Tóquio passou a nova regulamentação sem um amplo debate. Alguns também temem que a regulamentação mais rígida irá prejudicar uma indústria que já teve queda nos últimos anos, as vendas de revistas em quadrinhos, em especial, caíram um terço na última década, chegando a US$ 24,3 milhões em 2008.

O artista criador de mangás Takeshi Nogami, cujo trabalho mostra meninas colegiais em tanques militares, diz que sente um certo desprezo dos políticos em relação ao próprio mangá. "Eles acham que a leitura de mangás emburrece", disse ele.

No fim de dezembro na Comic Market, uma feira de quadrinhos que é realizada duas vezes por ano em Tóquio com a participação de mais de 500 mil pessoas, mangás retratando o sexo entre adultos e crianças estavam em exposição aberta. E eles estavam imediatamente disponíveis para fãs como o Koki Yoshida, de 17 anos.

"Eu nem sequer penso em quantos anos estas meninas têm", disse Yoshida. "É um mundo completamente imaginário, separado da vida real.

*Por Hiroko Tabuchi

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